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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2008.tde-27022009-105040
Documento
Autor
Nome completo
Catarina Helena Cortada Barbieri
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Macedo Júnior, Ronaldo Porto (Presidente)
Barzotto, Luis Fernando
Campilongo, Celso Fernandes
Título em português
Fundamentos teóricos da responsabilidade civil
Palavras-chave em português
Filosofia do direito
Formalismo
Responsabilidade civil
Resumo em português
Esta dissertação trata dos fundamentos teóricos da responsabilidade civil a partir da perspectiva exposta na obra de Emest Weinrib. A questão central do trabalho refere-se, de um lado, à discussão da abordagem formalista, que permite a compreensão do direito e de sua autonomia em relação a outras esferas - em especial à política - e, de outro lado, à relação entre o formalismo e a fundamentação da responsabilidade civil na justiça corretiva. Por fim, o trabalho analisa as críticas oferecidas ao arcabouço teórico weinribiano, procurando discutir os limites da obra de Weinrib e as possíveis falhas de interpretação dos próprios críticos.
Título em inglês
Theoretical foundations of tort law
Palavras-chave em inglês
Corrective Justice
Distributive justice
Ernest Weinrib
Formalism
Tort
Resumo em inglês
This thesis examines the theoretical foundation of the concept of tort as presented in the work of Ernst Weinrib. It discusses both the formalist approach to torts, which allows for the understanding of Law as autonomous from other areas - notably, from politics - and, on the other, the connections between formalism and the theoretical foundation of the concept of tort from the standpoint of corrective justice. This thesis also analyses the criticism Weinrib's work has received, discussing the limits of Weinrib's contribution and the possible flaws of some critical approaches.
 
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Data de Publicação
2009-02-27
 
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