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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2014.tde-27012015-160043
Documento
Autor
Nome completo
Gabriela Carneiro de Albuquerque Basto Lima
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Barbosa, Samuel Rodrigues (Presidente)
Bercovici, Gilberto
Schmidt, Rainer
Título em português
A tensão entre o povo e as cortes: a escolha do constitucionalismo popular
Palavras-chave em português
Democracia
Direito constitucional
Hermenêutica (direito)
Interpretação da lei
Resumo em português
Emergente a partir do final do século XX, o constitucionalismo popular enquanto campo acadêmico, tem buscado desconstruir a narrativa que legitima a afirmação da supremacia do judicial review estadunidense. Segundo seus expoentes, o melhor desenho envolveria a interpretação política, e não legal, da Constituição. Selecionados os exemplos de Larry Kramer, Mark Tushnet e Jeremy Waldron, o trabalho buscará abordar seus argumentos desde um ponto de vista individual, mas também os elementos que lhes são comuns. Nesse sentido, além da ofensiva à revisão judicial, busca-se identificar os debates que se fazem presentes, e atravessam o campo, tais como a utilidade de um tribunal que traga estabilidade ao sistema político, a ideia de melhor intérprete, a questão contramajoritária e o ideal de autogoverno democrático, em uma sociedade contemporânea atravessada pelo desacordo. Considerados os argumentos, busco chamar a atenção para a parcialidade do pensamento dominante, cuja recepção se ampara sobre bases problemáticas.
Título em inglês
The tension between the people and the courts: the choice of popular constitutionalism.
Palavras-chave em inglês
Constitutional interpretation
Democracy
Judicial review
Political constitutionalism
Popular constitutionalism
Resumo em inglês
Since the late twentieth century, popular constitutionalism has risen as an academic field that seeks deconstructing the narrative that justifies the affirmation of the supremacy of the American judicial review. According to its supporters, the best design for it would not involve the legal, but the political interpretation of the constitution. Selecting the examples of Larry Kramer, Mark Tushnet and Jeremy Waldron, this work aims at addressing their statements not only as individual points of view, but also considering the elements they have in common. In this sense, besides being an assault on judicial review, this texts focuses on identifying the debates that arise and crisscross the field, such as the usefulness of a court which brings stability to the political system, the idea of best constitutional decision-making, the countermajoritarian difficulty, and the ideal of democratic self-government in a contemporary society pervaded by disagreement. Taking such issues into consideration, I propose drawing attention to the bias of mainstream constitutional thinking, whose reception lies on problematic bases.
 
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Data de Publicação
2015-02-13
 
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