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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2011.tde-26032012-093813
Documento
Autor
Nome completo
André Luiz Marcondes Pontes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2011
Orientador
Banca examinadora
Macedo Júnior, Ronaldo Porto (Presidente)
Barbosa, Samuel Rodrigues
Furquim, Lilian de Toni
Título em português
Concepções de direito e justiça: a teoria do direito de Ronald Dworkin e o liberalismo político de John Rawls
Palavras-chave em português
Hermenêutica (direito)
Liberalismo
Teoria do direito
Resumo em português
Este trabalho discute a teoria do direito de Ronald Dworkin, desde sua gênese até seus desenvolvimentos mais recentes, com o objetivo específico de aferir a influência que esta sofreu da filosofia política de John Rawls e de sua concepção de justiça. Essa influência foi especialmente sentida na metodologia inicialmente concebida por Dworkin para responder às tradicionais questões de teoria geral do direito, já que estas teriam sido mal resolvidas pelos positivistas. O que se verifica é que tal método se baseia na idéia de equilíbrio reflexivo de Rawls. Essa intensa convergência que inicialmente se verifica é progressivamente afastada na medida em que Dworkin caminha rumo a um liberalismo abrangente, defendendo uma continuidade entre a moralidade política e a ética, e Rawls reinterpreta sua teoria para defender uma limitação desta ao domínio do político.
Título em inglês
Conceptions of law and justice: Ronald Dworkins legal theory and John Rawlss political liberalism
Palavras-chave em inglês
Interpretivism
John Rawls
Liberalism
Reflective equilibrium
Ronald Dworkin
Resumo em inglês
This paper will discuss Ronald Dworkins legal theory since its genesis till its most recent studies, aiming specifically assess how this theory was influenced by John Rawls political philosophy and his conception of justice. This influence was specially noticed in the methodology first conceived by Dworkin to respond to the traditional issues of jurisprudence, since these ones had been unresolved by the legal positivism. What can be verified is that such method is based on Rawls idea of reflective equilibrium. This strong convergence, that is initially observed, is gradually deviated insofar as Dworkin moves towards to a comprehensive liberalism, defending continuity between morality and ethics, and Rawls reinterprets his theory to defend a limitation of it to the domain of the political.
 
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Data de Publicação
2012-04-17
 
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