A tese tem como objetivo a reflexão sobre a educação para a democracia no Brasil, fundamentada na filosofia social de John Dewey, um dos principais nomes do pragmatismo norte-americano, e Jürgen Habermas, expressão da segunda geração da Escola de Frankfurt. A Constituição Federal de 1988 institui, em oposição ao passado autoritário brasileiro, um Estado Democrático de Direito que, amparado em vigoroso sistema de direitos humanos, tem a educação como um instrumento fundamental para sua consolidação. Os referenciais teóricos, em diálogo, permitem a leitura enriquecida do projeto constitucional, dentro da tradição da modernidade em que ele se inscreve , criticamente revisitada. Democracia e educação são apreendidas à luz do conceito de discurso e de seu potencial racional cognitivo e prático. A democracia se destaca como experiência racional-comunicativa e moral cognitivista de autodeterminação, em que, no processo discursivo de formação da opinião e da vontade e de solução compartilhada de problemas comuns, prevalece sobre a atuação do sistema político e a orientando a atuação da sociedade civil, na esfera pública. Lugar da realização do projeto moderno emancipatório, traz consigo a ideia da autonomia intersubjetivamente apreendida, no medium da linguagem voltada ao entendimento. A educação para a democracia, assim concebida discursivamente, não se distingue da aprendizagem orientada ao pleno desenvolvimento da pessoa. Compreende uma experiência educativa configurada a partir das seguintes diretrizes: a educação dialógica; o desenvolvimento cognitivo e moral do educando, a partir do exercício do pensamento reflexivo e da reconstrução criativa do inventário cognitivo, em vista da solução de problemas enfrentados no curso da experiência; a pedagogia diretiva, destacado o papel do docente, inversamente proporcional ao crescimento do educando; o diálogo interdisciplinar; e a participação da sociedade civil, que se distingue do Estado, sem ser assimilada pela economia. Entreve-se, desse modo, na socialização dialógica, a formação da individualidade na direção do estágio da consciência moral autônoma (pós-convencional), com competência e disposição comunicativa para a práxis discursiva, que marca a experiência social democrática.

This thesis has the objective to discuss the education for democracy in Brazil, based on the social philosophy of John Dewey, a leading name in American pragmatism, and Jürgen Habermas, the main representative of the second generation of the Frankfurt School. In opposition to the Brazilian authoritarian past, the Federal Constitution of 1988 establishes a democratic rule of law, which is supported by a powerful human rights system and has education as a fundamental instrument for its consolidation. The theoretical references, in dialogue, allow an enriched constitutional projects interpretation, within the tradition of modernity critically revisited. The democracy and the education are discussed under the discursive standpoint. Democracy stands as a rational-communicative and moral experience of self-determination. Herein, the civil society performs, in the public sphere, the discursive formation of opinion and will and the shared solutions to its common problems. It prevails over the political system performance and directs it. Democracy is the place where the modern emancipatory project occurs. It brings the idea of autonomy, intersubjectively grasped, in the medium of agreement oriented language. Therefore, the education for democracy discursively conceived is indistinguishable from the personalitys full development education. It can be explained as an educative experience based on the following of guidelines: dialogical education; cognitive and moral development, based on reflective thinkings exercise and cognitive apparatus creative reconstruction, by means of problems solution in the course of the experience; the pedagogically-oriented education, highlighting the educators role being inversely proportional to the students growth; interdisciplinary dialogue; and the civil societys participation, distinguished for the State, without being assimilated by the economy. In this way, in the dialogic socialization, it is possible to glimpse the individualitys formation towards the autonomous moral conscience stage (post-conventional), where the person can achieve a communicative competence and disposition to the practical discourse, which marks the social democratic experience.