Este trabalho investiga as relações entre a regra da maioria e o princípio do dano de John Stuart Mill. Em suma, seu objetivo é descobrir de que maneira o princípio do dano funciona como um limite à regra da maioria. Diante disso, ao longo desta dissertação, examinam-se as dificuldades enfrentadas por Mill para conciliar utilitarismo e democracia, liberdade e razão. Este trabalho analisa, também, algumas ideias permanentemente presentes na reflexão histórica sobre o liberalismo: os conceitos de liberdade positiva e liberdade negativa; os diversos conceitos de paternalismo; e as muitas críticas dirigidas à regra da maioria

This investigation studies the link between the majority rule and the harm principle by John Stuart Mill. To sum up, the purpose is to find out how the harm principle operates as a limit on majority rule. As a result, throughout this study, we examine the difficulties faced by Mill to reconcile utilitarianism and democracy, liberty and reason. This dissertation analyzes, still, some ideas that were constantly present in historical reflection about liberalism: the concept of the positive liberty and the concept of negative liberty; the various concepts of paternalism; and the many criticisms of the majority rule.