O presente trabalho tem como proposta discutir as repercussões da filosofia de Jean-Paul Sartre (1905-1980) nos campos do direito e da política. A busca de Sartre por uma concepção concreta da liberdade é o fio condutor de sua trajetória filosófica. Ao constituir as bases de seu pensamento sobre o tema da liberdade, Sartre evidencia a vocação política de sua filosofa. Com isso, procuramos demonstrar que o desenvolvimento filosófico de Sartre é marcado pelo aprofundamento das noções de liberdade e projeto, não havendo, portanto, ruptura, mas continuidade entre as obras de Sartre. Sendo assim, desde suas primeiras obras (em especial em O Ser e o Nada), Sartre aponta para a construção de uma ética. À medida que o tema das possibilidades concretas da realização da liberdade se desenvolve, as reflexões de Sartre voltam-se mais e mais para o direito e a política. Assim, a tese foi estruturada em três unidades. A primeira propõe-se a estabelecer as bases do existencialismo e de as primeiras reflexões sobre a ética e o direito presentes em O Ser e o Nada e os Cadernos para uma moral; a segunda é dedicada ao estudo do pensamento de Sartre acerca da constituição das estruturas sócio-políticas. Neste ponto, em que a ênfase na História e o diálogo com o marxismo são cruciais, procuramos demonstrar como Crítica da razão dialética inicia amplas discussões sobre o problema da forma jurídica e de sua especificidade histórica. A terceira é última unidade é voltada à discussão da política em Sartre, com destaque para as relações entre legalidade e violência e a questão da democracia.

The present work has the purpose to discuss the repercussions of the philosophy of Jean-Paul Sartre (1905-1980) in the Law and politic areas. The search of Sartre for a concrete conception of liberty is the conducting line of its philosophical trajectory. By constituting the basis of its thought on the subject of liberty, Sartre evidences the politic vocation of its philosophy. In this sense, we seek to demonstrate that the philosophical development of Sartre is marked by deepening the notions of liberty and project, thus, not having rupture, but continuity between the work of Sartre. Therefore, since its first work (in special in Being and Nothingness), Sartre aims the construction of an ethic. To the extent that the theme of the concrete possibilities of achievement of liberty develops itself, the thoughts of Sartre become more and more directed to the Law and politics. Thus, the thesis was structured in three unities. The first intends to establish the basis of the existentialism and the prime reflections on ethic and Law provided in Being and Nothingness and Notebooks for an Ethics; the second is dedicated to the study of Sartres though regarding the constitution of social-political structures. On this point, in which the emphasis in the History and the dialogue with the Marxism is crucial, we seek to demonstrate how Critique of Dialectical Reason begins wide discussions on the problem of the legal form and its historical specificity. The third and last unity is oriented to the discussion of politics in Sartre, with notability on the relations between legality and violence and the matter of the democracy.