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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-14092016-162818
Documento
Autor
Nome completo
Welson Haverton Lassali Rodrigues
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2016
Orientador
Banca examinadora
Solon, Ari Marcelo (Presidente)
Duarte, Clarice Seixas
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
Título em português
A Guilhotina de Hume sob uma perspectiva ontológica do fenômeno normativo: a decisão como verdadeiro poder-ser do direito.
Palavras-chave em português
Crítica ao juspositivismo.
Decisão judicial
Fenomenologia
Guilhotina de Hume
Lógica modal
Ontologia
Positivismo jurídico
Possibilidade existencial
Resumo em português
Pode-se afirmar que a Guilhotina de Hume diz respeito a um conjunto de discussões filosóficas acerca da primazia do ser (Sein) ou do dever-ser (Sollen) ao se fundamentar enunciados de caráter normativo (e, consequentemente, sua validade e aplicação). O foco deste trabalho é analisar a Guilhotina de Hume sob a perspectiva da ontologia fenomenológica (existencial), em que a dicotomia entre dever-ser e ser será redirecionada, em função especificamente da análise ética e jurídica que será concluída, para a dicotomia necessidade/possibilidade, tal como proposta pela própria tradição filosófica ao tratar da análise das modalidades (ser-real/realidade, ser-possível/possibilidade e ser-necessário/necessidade). Inicialmente será mantido que as discussões em torno do dever-ser encontram-se usualmente imbuídas de uma narrativa totalmente dependente do ser-necessário, que na verdade não poderia ser usada para aqueles seres que podem ser diferentes do que são. Ao final será considerado como fundamento originário (Ur-sprung Ab-grund) do ser-jurídico o poder-ser existencial (liberdade), revelado que é através de decisões, dramáticas e quotidianas, que não se restringem às decisões de caráter técnico-sacerdotais.
Título em inglês
Hume's Guillotine under a ontological perspective of the normative phenomenon: the decision as the real may-be of the Law.
Palavras-chave em inglês
Hume's Guillotine. Ontology. Existential possibility. Critic to the legal positivism.
Resumo em inglês
One might put forward that the Humes Guillotine relates to a set of philosophical discussions about the primacy either of the being (Sein) or of the ought-to (Sollen) in order to ground normative propositions (and, eventually, their validity and enforcement). This work focuses on the analysis of the Humes Guillotine under the perspective of the phenomenological (existential) ontology, in which the dichotomy between the ought-to and the being will be redirected, specifically in light of the ethical and juridical analysis that will be carried out, to the dichotomy necessity/possibility, such as proposed by the philosophical tradition on examining the modalities (being-real/reality, being-possible/possibility and being-necessary/necessity). At the beginning it will be maintained that the discussions over the ought-to are usually embedded with a narrative totally dependent on the being-necessary, which in fact could not be applied to those beings that can be different from what they are. In the end, the existential may-be (freedom) will be considered as the original ground (Ur-sprung Ab-grund) of the being-legal, as reveled through dramatic and everyday decisions, which are not restricted to technical and sacerdotal ones.
 
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Dissertacao.pdf (991.31 Kbytes)
Data de Publicação
2016-10-25
 
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