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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2014.tde-11022015-163504
Documento
Autor
Nome completo
Vanessa Corsetti Gonçalves Teixeira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Dallari, Dalmo de Abreu (Presidente)
Almeida, Guilherme Assis de
Barbosa, Marco Antonio
Bittar, Eduardo Carlos Bianca
Freitas, Caroline Cotta de Mello
Título em português
Interculturalidade, direito e direitos indígenas
Palavras-chave em português
Direitos indígenas América Latina
Política indigenista
Resumo em português
Neste trabalho nos propomos a analisar as possibilidades e limites de um paradigma intercultural para o Direito na América Latina, tendo em vista: i. a produção da literatura especializada a respeito do tratamento jus-político da alteridade cultural nas últimas 5 décadas e situando a proposta intercultural nessa bibliografia; ii. verificando as características específicas da América Latina para a integração jurídica e consolidação democrática que propõe a interculturalidade e iii. buscando na afirmação e no desenvolvimento dos direitos indígenas elementos que indiquem caminhos para a interculturalidade na região. Para tanto parte-se da formulação de categorias para a organização do conhecimento produzido na temática e sua colocação no contexto contemporâneo (capítulo 1). No que respeita à conceituação da interculturalidade, buscou-se trabalhar a partir dos debates especializados e do léxico teórico e político que perpassa o termo, de modo que se eximiu do propósito de conceituar a partir do plano normativo. A diferença do conceito desenvolvido a partir do texto normativo, método comum ao Direito, tratou-se de ampliar os conteúdos implícitos no debate intercultural a partir de sua relação com os campos teórico-científico e político-social (capítulos 2 e 3). Por fim, fez-se o esforço de análise sistêmica da normatividade internacional relacionada ao tema indígena buscando os elementos de interculturalidade que tal sistema oferece. Na conclusão apontam-se ainda alguns campos de pesquisa interculturais para a teoria do direito.
Título em inglês
Interculturality, theory of law and indigenous rights
Palavras-chave em inglês
Indigenous peoples\' rights
Indigenous rights
Interculturality
Latin America
Latin American social theory
Theory of law
Resumo em inglês
The aim of this thesis is to analyse the limits and possibilities of a intercultural paradigm to the Theory of Law in In Latin America, considering: i. the extent academic production of the last 5 decades towards the jus-political treatment of alterity and placing interculturality amongst it; ii. verifying the specific characteristics of Latin America to the juridical integration and to democracy consolidation which is proposed by the interculturalism; and iii. seeking in the process of consolidation and development of indigenous rights some of the elements that indicates the paths to the interculturality proposals in the region. In this purpose this work initiates its analysis by proposing some categories in order to organize the knowledge produced in this field and its locus in the contemporary context (chapter 1). In the conceptualization of the interculturality the method chosen was to get its initial meaning by the contents and terms theoretical and political debates on the issue. In this sense, in spite of being a very common recourse in civil law systems to make use of the normative or legal conceptualizations, it was not the choice of method in this work. The reason why the traditional method was not chosen is that it was considered crucial to the object of this research to show the implicit contents in the intercultural debate departing from its lexical connotation in both theoretical-scientific and social-political fields (chapters 2 and 3). At last, there is an effort to analyze systematically the international law related to the indigenous peoples' rights, searching for the intercultural elements offered in it. In the conclusive pages, some new intercultural research fields in Theory of Law are pointed out.
 
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Data de Liberação
2017-02-10
Data de Publicação
2015-02-19
 
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