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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2014.tde-11022015-094450
Documento
Autor
Nome completo
Antoin Abou Khalil
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Mascaro, Alysson Leandro Barbate (Presidente)
Almeida, Silvio Luiz de
Caldas, Camilo Onoda Luiz
Correia, Marcus Orione Goncalves
Mourao, Fernando Augusto Albuquerque
Título em português
A questão ética na advocacia: uma abordagem crítica
Palavras-chave em português
Advocacia
Ética
Ideologia
Resumo em português
O presente trabalho tem por finalidade construir uma reflexão crítica a respeito da ética na advocacia. Não da ética dos advogados enquanto indivíduos, mas enquanto investidos da função social que lhes cabe em seu afazer profissional. A partir da premissa metodológica do materialismo histórico, procura-se demonstrar a correspondência necessária entre capitalismo (forma-mercantil) e direito (forma-jurídica), bem como, nesse eixo, da fundamental contribuição dos advogados à práxis capitalista, da qual o direito é imprescindível amarra estrutural. Os reflexos dessa dinâmica na ética advocatícia são examinados, de modo específico, no cenário de aplicação de três preceitos profissionais básicos: os da independência, da probidade e da publicidade moderada , a partir dos quais fica claro seu constrangimento pelas formas sociais capitalistas. No curso do trabalho, o tema da ideologia é abordado para ilustrar o profundo grau em que ela contribui para a reprodução das relações sociais e para a constituição dos indivíduos enquanto sujeitos - e, sob o capitalismo, enquanto sujeitos moldados pelo capital e em prol dos interesses do capital. Debate-se o papel ideológico não só do direito, e de seus agentes, como também da teoria filosófica que se constrói em torno de todo esse afazer. Contudo, se por um lado a filosofia pode servir para reforçar ideologicamente a práxis da exploração, também lhe é reservado o papel de apontar o caminho por meio do qual seja possível romper com ela. Por essa razão, à luz do conceito de utopia concreta, dado por Ernst Bloch, apontamos para a possibilidade histórica de efetivação de uma nova matriz sociológica, de caráter socialista, na qual o direito e seus agentes deixarão de exercer o protagonismo de uma justiça que é meramente formal, para dar lugar à justiça em sentido concreto, materializada no plano social.
Título em inglês
The lawyersethics: a critical approach
Palavras-chave em inglês
Capitalism
Ethics
Ideology
Karl Marx
Law
Marxism and law
Utopia
Resumo em inglês
The current paper aims at building a critical reflexion on lawyers ethics. Not in the sense of ethics in lawyers as individuals, but as they are invested in the social role they have when they are in the exercise of their professions. Starting with the methodological premise of historical materialism, we have tried to demonstrate the necessary correspondence between capitalism (commodity form) and law (legal form), as well as the fundamental contribution of lawyers to the capitalist praxis, of which law is the essential structural tie. The reflexes of this dynamic in lawyers ethics are examined in a specific way, in the scenery of the application of three professional basic premises: independence, probity and moderate advertising based on which its embarrassment before social capitalist forms is clear. In the course of the paper, the ideological theme is approached to illustrate the profound degree in which it contributes to the reproduction of social relations and to the constitution of individuals as subjects and, under capitalism, as subjects moulded by capital and for the interests of capital. The ideological role is debated not only as the law and its agents, but also the philosophical theory that is built around this entire task. Nevertheless, if on the one hand philosophy can be used to ideologically reinforce the exploitation praxis, it also has the role of pointing the way in which it may be feasible to break with it. For this reason, under the light of concrete utopia, as given by Ernst Bloch, we point at the historical possibility of effectiveness of a new sociological matrix, of socialist characteristic, in which law and its agents will cease to exert the leading role of justice that is merely formal to make way to justice in its concrete sense, materialized in the social plan.
 
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Data de Publicação
2015-02-13
 
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