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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2014.tde-11022015-083321
Documento
Autor
Nome completo
Bruna Romano Pretzel
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da (Presidente)
Almeida, Frederico Normanha Ribeiro de
Duran, Camila Villard
Título em português
O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
Palavras-chave em português
Sistema judiciário -- Brasil
Resumo em português
O objetivo deste trabalho é realizar um estudo exploratório a respeito de um assunto pouco abordado nas pesquisas empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão dos efeitos de decisões de instâncias inferiores, comumente chamada de suspensão de segurança, de liminar ou de tutela antecipada. O estudo consiste principalmente na análise do conteúdo de alguns processos judiciais que se inserem nessas categorias, com o objetivo de identificar possíveis variações no modo de construção das decisões pelos ministros do STF. No capítulo I, procuro inserir o trabalho no contexto das linhas de pesquisa sobre a judicialização da política do STF, para explicar sobretudo de que modo ele se diferencia e também em que medida se aproxima dessas linhas. No capítulo II, apresento um esboço de histórico legislativo da suspensão de decisões judiciais, relacionando esse histórico com o quadro teórico que será utilizado para a análise qualitativa de casos. No capítulo III, explico os critérios de seleção dos casos a serem estudados. Os capítulos seguintes consistem na narrativa e na análise propriamente dita dos casos selecionados. Ao final, procuro apresentar de forma sintética os resultados gerais as pesquisa
Título em alemão
Das öffentliche interesse laut brasilianischem oberstem gerichtshof: legitimität und regierbarkeit bei der aufhebung richterlicher entscheidungswirkungen.
Palavras-chave em alemão
Aufhebung von gerichtlicher verfügung
Legitimität
Oberster bundesgerichtshof
Regierbarkeit
Öffentliche interesse
Resumo em alemão
O objetivo deste trabalho é realizar um estudo exploratório a respeito de um assunto pouco abordado nas pesquisas empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão dos efeitos de decisões de instâncias inferiores, comumente chamada de suspensão de segurança, de liminar ou de tutela antecipada. O estudo consiste principalmente na análise do conteúdo de alguns processos judiciais que se inserem nessas categorias, com o objetivo de identificar possíveis variações no modo de construção das decisões pelos ministros do STF. No capítulo I, procuro inserir o trabalho no contexto das linhas de pesquisa sobre a judicialização da política do STF, para explicar sobretudo de que modo ele se diferencia e também em que medida se aproxima dessas linhas. No capítulo II, apresento um esboço de histórico legislativo da suspensão de decisões judiciais, relacionando esse histórico com o quadro teórico que será utilizado para a análise qualitativa de casos. No capítulo III, explico os critérios de seleção dos casos a serem estudados. Os capítulos seguintes consistem na narrativa e na análise propriamente dita dos casos selecionados. Ao final, procuro apresentar de forma sintética os resultados gerais as pesquisa
 
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Data de Publicação
2015-02-19
 
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