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Mémoire de Maîtrise
DOI
10.11606/D.2.2014.tde-11022015-083321
Document
Auteur
Nom complet
Bruna Romano Pretzel
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2014
Directeur
Jury
Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da (Président)
Almeida, Frederico Normanha Ribeiro de
Duran, Camila Villard
Titre en portugais
O interesse público no Supremo Tribunal Federal: legitimidade e governabilidade na suspensão de decisões judiciais
Mots-clés en portugais
Sistema judiciário -- Brasil
Resumé en portugais
O objetivo deste trabalho é realizar um estudo exploratório a respeito de um assunto pouco abordado nas pesquisas empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão dos efeitos de decisões de instâncias inferiores, comumente chamada de suspensão de segurança, de liminar ou de tutela antecipada. O estudo consiste principalmente na análise do conteúdo de alguns processos judiciais que se inserem nessas categorias, com o objetivo de identificar possíveis variações no modo de construção das decisões pelos ministros do STF. No capítulo I, procuro inserir o trabalho no contexto das linhas de pesquisa sobre a judicialização da política do STF, para explicar sobretudo de que modo ele se diferencia e também em que medida se aproxima dessas linhas. No capítulo II, apresento um esboço de histórico legislativo da suspensão de decisões judiciais, relacionando esse histórico com o quadro teórico que será utilizado para a análise qualitativa de casos. No capítulo III, explico os critérios de seleção dos casos a serem estudados. Os capítulos seguintes consistem na narrativa e na análise propriamente dita dos casos selecionados. Ao final, procuro apresentar de forma sintética os resultados gerais as pesquisa
Titre en allemand
Das öffentliche interesse laut brasilianischem oberstem gerichtshof: legitimität und regierbarkeit bei der aufhebung richterlicher entscheidungswirkungen.
Mots-clés en allemand
Aufhebung von gerichtlicher verfügung
Legitimität
Oberster bundesgerichtshof
Regierbarkeit
Öffentliche interesse
Resumé en allemand
O objetivo deste trabalho é realizar um estudo exploratório a respeito de um assunto pouco abordado nas pesquisas empíricas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): a suspensão dos efeitos de decisões de instâncias inferiores, comumente chamada de suspensão de segurança, de liminar ou de tutela antecipada. O estudo consiste principalmente na análise do conteúdo de alguns processos judiciais que se inserem nessas categorias, com o objetivo de identificar possíveis variações no modo de construção das decisões pelos ministros do STF. No capítulo I, procuro inserir o trabalho no contexto das linhas de pesquisa sobre a judicialização da política do STF, para explicar sobretudo de que modo ele se diferencia e também em que medida se aproxima dessas linhas. No capítulo II, apresento um esboço de histórico legislativo da suspensão de decisões judiciais, relacionando esse histórico com o quadro teórico que será utilizado para a análise qualitativa de casos. No capítulo III, explico os critérios de seleção dos casos a serem estudados. Os capítulos seguintes consistem na narrativa e na análise propriamente dita dos casos selecionados. Ao final, procuro apresentar de forma sintética os resultados gerais as pesquisa
 
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Date de Publication
2015-02-19
 
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