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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2008.tde-09092008-155836
Documento
Autor
Nome completo
Silvio Julio da Silva
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Alves, Alaôr Caffé (Presidente)
Naves, Marcio Bilharinho
Prado, Lidia Reis de Almeida
Título em português
A modernidade e o direito subjetivo: uma abordagem dialética
Palavras-chave em português
Direito subjetivo
Filosofia do direito
Propriedade
Teoria do direito
Resumo em português
O Renascimento deu início a Era Moderna, trazendo grandes inovações econômicas, sociais e culturais. Houve o surgimento do capitalismo mercantilista, decorrente da passagem do artesanato à manufatura. Culturalmente, o homem passou a ser o centro dos interesses, superando a religiosidade anterior, rumando se ao individualismo hoje imperante. O fato mais importante, para o nosso tema, foi o aparecimento do direito subjetivo, centrado no sujeito de direito, resultante da universalização da idéia de propriedade. Todos os homens tornaram-se pessoas. Com as revoluções do século XVIII e as conseqüentes alterações no modo de produção resultaram em mudanças sociais. A revolução industrial trouxe a divisão do trabalho a divisão da propriedade (proprietários de bens de produção e trabalhadores). Aqui começa a perda de substância do direito subjetivo pelo enfraquecimento do sujeito de direito. O direito subjetivo deixa de ser um poder e passa a ser uma função social. Relativamente às pessoas surgem as situações subjetivas. No século XX houve a crise do positivismo com as guerras mundiais. A revolução informática, a globalização e mercado financeiro, concorreram para a mudança de paradigma. Concomitante com a chamada pós-industrialização surgiu o pós-modernismo. A Expressão: direito subjetivo persiste como ferramenta de operar relações jurídicas. Não se levam em conta as relações pessoais que sustentam a sociedade.
Título em inglês
Modernity and right : a dialectical approach
Palavras-chave em inglês
Person
Person relationship
Property
Right
Social function
Resumo em inglês
Renaissance has its beggining in Modern Age. It brought great economical, social and cultural innovations. The economical changes of the production methods caused big social changes and merchant capitalism could arise due to the passage of the handicraft to manufacture. Culturally, man became the centre of interests, bigger than religion, pointing to the individualism that rules nowadays. For this work, the most important fact was the appearing of right, centralized in the subject of law, as a result of universalization of the idea of property. All man became persons. The revolutions of XVIII century and its changes of production ways brought social changes. The industrial revolution created the division of work, and the division of properties (the owners of productions resources and those who didn't owned them). At these point starts the lost of the substance of right by weakening of the person. The right is not a power any more and starts working as a social function. It appeared subjective situations related to the people. The juridical positivism began. In the 20 th century happened the positivism crises due to the world war. The informatics revolutions brought new social changes such as globalizations, ecology, financial market etc. At the same time of the called post modernism. The expression right now means a tool for the operation of juridical relationships. The person relationships that sustain society are not considered.
 
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sumario.pdf (6.37 Kbytes)
tese_final.pdf (310.03 Kbytes)
Data de Publicação
2008-09-25
 
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