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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2014.tde-08122014-163543
Documento
Autor
Nome completo
Jose Guilherme Maia Teixeira Gonçalves Fraga
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha (Presidente)
Almeida, Guilherme Assis de
Cintra, Rodrigo Augusto Suzuki Dias
Título em português
Direito e revolução: conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias
Palavras-chave em português
Direito internacional
Fato jurídico
Filosofia do direito
Norma jurídica
Revoluções (história)
Resumo em português
Direito e Revolução Conceito, natureza jurídica e divergências doutrinárias é uma dissertação de Mestrado em Direito em que se propõe o estudo dos principais conceitos de revolução que permitam compreender este fenômeno. De forma preliminar, as noções de Estado, de soberania, de propriedade, da norma e do ordenamento jurídicos, e da guerra são abordadas porque a revolução, como objeto de conhecimento científico se relaciona com estes institutos. São fixadas as definições básicas de revolução e também uma noção histórica. Na abordagem jurídica, o estudo analisa diferentes interpretações do fenômeno social chamado de revolução, qualificando-a como: fato jurídico, ato jurídico e problema extrajurídico. Também é visto o direito de revolução e as doutrinas que defendem ou repelem sua existência. Nas considerações finais aborda-se uma síntese dos conceitos estudados e a reflexão pontual sobre o assunto, com destaque para o caráter extrajurídico de revolução.
Título em italino
Diritto e rivoluzione: concetto, natura giuridica e divergenzi dottrinari
Palavras-chave em italino
Atto giuridico
Condotta umana
Consenso
Diritto
Diritto di rivoluzione
Diritto internazionale
Diritto naturale
Fatto giuridico
Fatto normativo
Filosofia
Giustizia
Guerra
Lavoro
Morale
Norma giuridica
Ordinamento
Potere
Problema extragiuridico
Proprietà
Revoluzione giuridica
Rivoluzione
Rivoluzione giuridica
Sostituizone o alterazione
Sovranità
Stato nazionale
Violenzia
Resumo em italino
Diritto e Rivoluzione Concetto, natura giuridica e divergenzi dottrinari è una tesi di Master in Giurisprudenza che si propone allo studio dei principali concetti di rivoluzione che permettono capire questo fenomeno. Di una forma preliminare, le nozioni di Stato, di sovranità, di proprietà, della norma e dellordinamento giuridico, e dalla guerra sono abbordatti perchè la rivoluzione, come loggetto di studio scientifico ha un rapporto con questi istituti. Sono fissati le definizioni di base della rivoluzione e anche una nozione storica. Nel approccio giuridico, lo studio analizza interpretazioni diverse del fenomeno sociale chiamato rivoluzione e la classifica come: fatto giuridico, atto giuridico, e problema extragiuridico. È anchè visto il diritto di rivoluzione e le dottrine che la diffendono o che riccaciono la sua esistenza. Nelle considerazioni finali si abborda una sintese dei concetti studiatti e la riflessione puntuale sul discorso, con il rilievo del carattere extragiuridico di revoluzione.
 
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Errata.pdf (294.63 Kbytes)
Data de Publicação
2014-12-09
 
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