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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2008.tde-03072009-161245
Documento
Autor
Nome completo
Almir Teubl Sanches
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Lopes, Jose Reinaldo de Lima (Presidente)
Costa, Wilma Peres
Nero, Joao Alberto Schutzer Del
Título em português
A questão de terras no início da República: o Registro Torrens e sua (in)aplicação
Palavras-chave em português
Crédito rural
História do direito
Política agrícola
Registro de imóveis
Registro Torrens
Resumo em português
O presente trabalho teve como objetivo mostrar como o cenário socioeconômico brasileiro da segunda metade do séc. XIX clamava pela organização e modernização do sistema registral imobiliário, a fim de que a terra se inserisse definitivamente na esfera de circulação de capital, passando a ter valor de mercado e a substituir a propriedade escrava na garantia do financiamento agrícola. Focando-se especificamente na questão de terras e na tentativa de instituição do Registro Torrens, esta pesquisa teve ainda por objetivo demonstrar como as tentativas progressistas de reforma, surgidas no início da República graças a um vácuo político ocasionado pela fragilidade da aliança republicana, foram barradas pelo processo constituinte de 1891, liderado por forças políticas federalistas. Além disso, buscou-se aqui também demonstrar como o reaproveitamento e a distorção das normas da Lei de Terras pelos governos republicanos estaduais possibilitaram uma política de terras liberalizante, cujos beneficiários eram cuidadosamente selecionados, de acordo com seu status e com seu alinhamento com o poder regional.
Título em inglês
A questão de terras no início da República : o Registro Torrens e sua (in)aplicação
Palavras-chave em inglês
Crédito rural
História do direito
Política agrícola
Registro de imóveis
Registro Torrens
Resumo em inglês
The present work had the goal of showing in which manner the brazilian social-economic setting in the second half of the XIXth century clamored for the organization and modernization of the real-state registry system, in order to definitively insert land into the sphere of circulating assets, acquire market value, and replace slave property as guarantees jn agricultural financing. Focusing specifically in the matter of land an in the attempt to institute the Torrens Registry, this research also aimed to demonstrate how progressivist attempts of reform, born in the beginning of the Republic due to a political vacuum occasioned by the fragility of the Republican Alliance, were barred by the Constituent process of 1891, led by federalist political forces. Furthermore, it was here sought to demonstrate as well how the availing and distortion of Lei de Terras' norms by republican state governments made possible a land liberalizing policy, whose beneficiaries were carefully selected, in accordance with their status and with their alignment with regional power.
 
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Data de Publicação
2009-08-14
 
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