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Dissertação de Mestrado
Documento
Autor
Nome completo
Thiago Saddi Tannous
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Solon, Ari Marcelo (Presidente)
Barbosa, Samuel Rodrigues
Castro Filho, Osvaldo Alves de
Título em português
O aluno do aluno: a controvérsia entre Hans Kelsen e Fritz Sander
Palavras-chave em português
Filosofia do direito
Teoria do direito
Resumo em português
Em sua autobiografia, Hans Kelsen relata um episódio associado a lembranças muito dolorosas: Fritz Sander, um de seus alunos mais vocacionados, o acusava de plágio. O objetivo deste trabalho é elucidar esse traumático capítulo da Escola Jurídica de Viena. Por volta de 1915, Fritz Sander passou a frequentar os seminários coordenados por Kelsen, onde conviveu com Adolf Merkl, Alfred Verdross, Leonidas Pitamic, Felix Kaufmann, entre outros. No início, Sander era um ouvinte tímido e reservado. Não tardou, no entanto, para que atraísse a atenção de seus pares, com contribuições profundas e originais. Na medida em que encontrava seus próprios caminhos, Sander passou a se distanciar de certos pressupostos metodológicos adotados por Kelsen. Por exemplo, não concebia a chamada ciência jurídica como ciência normativa. As investigações deveriam se voltar aos processos jurídicos, no âmbito dos quais se constitui o direito. Ao adotar a premissa segundo a qual o método empregado constitui o objeto do conhecimento, Kelsen estaria repetindo, com agudeza jamais vista, antigos dogmas jusnaturalistas, como o dogma da ciência jurídica como fonte do direito. Em torno do possível paralelo teórico entre Deus e Estado, Teologia e Ciência Jurídica, a controvérsia atingiu seu ápice trágico: quem teria sido o primeiro a desenvolvê lo com profundidade? A partir desse questionamento, trocaram-se acusações recíprocas de plágio. A pedido de Kelsen, a Câmara Disciplinar da Universidade de Viena apreciou a questão, concluindo que o comportamento de Kelsen nada tinha de inadequado. Anos mais tarde, Kelsen e Sander se encontraram na Universidade Alemã em Praga. As instabilidades políticas pelas quais passava o continente europeu refletiram em sua relação acadêmica e pessoal. As feições ideológicas da controvérsia foram potencializadas. Ao longo dos anos, as críticas realistas de Fritz Sander foram esquecidas. É provável, no entanto, que elas tenham influenciado o desenvolvimento posterior da chamada teoria pura do direito.
Título em alemão
Der schüler des schülers: die kontroverse zwischen Hans Kelsen und Fritz Sander
Palavras-chave em alemão
Fritz Sander
Hans Kelsen
Reine Rechtslehre
Resumo em alemão
Hans Kelsen berichtet in seiner Autobiographie über eine mit sehr schmerzlichen Erinnerungen verbundene Affaire: Fritz Sander, einer seiner begabtesten Schüler, erhob gegen ihn einen Plagiatsvorwurf. Das Ziel der vorliegenden Arbeit besteht darin, diese traumatische Episode der Wiener rechtstheoretischen Schule näher zu beleuchten. Etwa um 1915 trat Sander in Kelsens berühmtem Privatseminar auf, an dem er neben Adolf Merkl, Alfred Verdross, Leonidas Pitamic, Felix Kaufmann u.a. teilnahm. Am Anfang soll er ein stiller und bescheidener Hörer gewesen sein. Es dauerte aber nicht lang, bis er die Aufmerksamkeit seiner Kollegen auf sich zog, indem er originelle Beiträge leistete. Soweit Sander eigene theoretische Wege fand, nahm er Abstand von manchen bei Kelsen angenommenen metodologischen Voraussetzungen. Sander fasste z.B. die Rechtswissenschaft nicht als Normwissenschaft auf. Der Blick sei vielmehr auf Rechtsverfahren zu richten, innerhalb deren das Recht tatsächlich erzeugt wird. Gegen Kelsen wandt er ein, indem dieser von der methodologischen Grundannahme ausgehe, dass der Gegenstand durch Methode erzeugt werde, wiederhole er unbewusst naturrechtliche Postulate mit ungesehener Schärfe, wie z.B. das Dogma der Rechtswissenschaft als Rechtsquelle. Um die mögliche Parallele zwischen Gott und Staat sowie Theologie und Rechtswissenschaft, kam die Kontroverse auf ihren tragischen Höhepunkt: Wer war der erste, der die diesbezüglichen Problemstellungen durchdachte? Aus Anlass dieser Frage wurden im Zuge einer veritablen Kontroverse gegenseitige Plagiatsvorwürfe erhoben. Aufgrund einer Selbstanzeige Kelsens äusserte sich die Disziplinarkammer der Universität Wien zu dem Fall. Sie kam zum Schluss, die gegen Kelsen erhobenen Vorwürfe seien unbegründet. Erst viele Jahre später standen sich Kelsen und Sander an der Deutschen Universität in Prag wieder gegenüber. Diesmal spiegelte sich die ganze politische Instabilität Europas in ihrem akademischen und persönlichen Verhältnis wider, und machte die ideologische Dimension der Kontroverse evidenter. Im Laufe der Zeit wurde Sanders Kritik in der Diskussion der Reinen Rechtslehre vergessen. Man soll darüber aber keineswegs die Möglichkeit ausschliessen, dass sie die weitere und vor allem Spätentwicklung der Reinen Rechtslehre beeinflusst hat.
 
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Data de Liberação
2019-10-03
Data de Publicação
2017-10-17
 
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