• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2012.tde-27082013-110302
Documento
Autor
Nome completo
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de (Presidente)
Fava, Marcos Neves
Merino, Lucyla Tellez
Silva, Homero Batista Mateus da
Silva, Otavio Pinto e
Título em português
Tutela judicial e movimentos grevistas: um estudo sobre a atuação dos orgãos do poder judiciário diante das novas formas de manifestação coletiva dos operários
Palavras-chave em português
Direito de greve
Globalização
Greves
Liberdade sindical
Terceirização
Resumo em português
Os movimentos grevistas sofreram o impacto das recentes modificações tecnológicas, da globalização e da terceirização. Antigas estratégias utilizadas pelos trabalhadores para pressionar seus empregadores já não produzem o mesmo efeito que outrora. Novas formas de manifestação estão surgindo o que, naturalmente, provoca novas formas de contraofensiva dos empregadores. O conceito legal de greve já não se mostra adequado, requerendo certo esforço hermenêutico para que os novos movimentos paredistas não sejam considerados irregulares. Além de estudar estas transformações, o presente trabalho se dedica a refletir sobre a postura dos órgãos do Poder Judiciário nesse novo contexto. Após pesquisa dogmático teórica em fontes legais, releitura de textos doutrinários e estudo de precedentes judiciais e de organismos internacionais, concluiu-se que os órgãos judiciais devem apresentar uma atuação voltada a assegurar o exercício do direito de greve. Sugeriu-se, para tanto, que, em caso de dúvida, seja sempre adotada a exegese que assegure a realização das manifestações.
Título em inglês
Judicial protection and strike movements: a study on the performance of the organs of the judiciary before the new forms of collective expression of workers.
Palavras-chave em inglês
Globalization
Outsorcing
Strike
Resumo em inglês
The strike movements have suffered the impact of recent technological changes, globalization and outsourcing. Old strategies used by workers to pressure their employers no longer produce the same effect as before. New forms of workers manifestations are emerging which, of course, provokes new forms of counter-offensive of the employers. The legal concept of a strike is no longer adequate, requiring some hermeneutic effort to recognize the validity of the new kinds of strike movements. In addition to studying these transformations, the present work is dedicated to reflect on the position of the Brazilian Labor Justice in this new context. After a theoretical dogmatic research in legal sources and after reading doctrinal texts and judicial precedents and precedents of international agencies, the conclusion found is that the courts should have an action aimed at ensuring the right to strike. To achieve this goal, the courts should, in case of doubt, adopt an exegesis that assures work stoppage.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2013-09-12
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2019. Todos os direitos reservados.