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Tesis Doctoral
DOI
10.11606/T.2.2018.tde-19032018-143058
Documento
Autor
Nombre completo
Aparecido Batista de Oliveira
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2017
Director
Tribunal
Beltran, Ari Possidonio (Presidente)
Almeida, Renato Rua de
Mannrich, Nelson
Romar, Carla Teresa Martins
Silva, Otavio Pinto e
Título en portugués
Negociação coletiva trabalhista e luta de classes no Brasil
Palabras clave en portugués
Confronto
Luta de classes
Negociação coletiva trabalhista
Neoliberalismo
Reestruturação produtiva
Resistência
Sindicalismo
Resumen en portugués
A presente pesquisa teve por objetivo estudar a negociação coletiva trabalhista, contextualizada pela dinâmica da luta de classes inerente ao sistema capitalista de produção, a fim de verificar o seu processo de transformação, de mecanismo de discussão e elaboração de direitos benéficos aos trabalhadores em instrumento de retirada de tais direitos e de obtenção pelo poder econômico do consentimento para a exploração nas relações de trabalho. Foram analisados de maneira crítica os pressupostos clássicos da negociação coletiva, como a autonomia privada coletiva e a equivalência dos sujeitos coletivos, além de apresentados a dinâmica da pluralidade normativa do direito do trabalho e elementos de harmonização das fontes, notadamente à luz de princípios com o da imperatividade das normas estatais de proteção ao trabalhador e o da melhoria da condição social do trabalhador. No desenvolvimento do tema, passou-se pela teoria marxista da luta de classes, pelo neoliberalismo e reestruturação produtiva, pela fragmentação e concorrência da classe trabalhadora. Além disso, houve a análise da representação jurídica dos trabalhadores por meio de suas entidades sindicais, inclusive com elementos do surgimento do sindicalismo contemporâneo e em especial do brasileiro, notadamente no que se refere ao novo sindicalismo do final da década de 1970 e de 1980 (confrontativo e combativo), ao sindicalismo de diálogo e cooperação com o capital da década de 1990 e início dos anos 2000, até chegar no sindicalismo dos últimos dez anos, com aspectos de combatividade e também de integração à racionalidade do capital. Por fim, concluiu-se que a negociação coletiva tem sofrido progressivo processo de apropriação pelo capital, em prejuízo dos trabalhadores e que a melhor atitude da classe trabalhadora na negociação é de resistência e confronto, valendo-se dos meios pacíficos e legítimos.
Título en inglés
Collective labour bargaining and class struggle in Brazil
Palabras clave en inglés
Class struggle
Collective labour bargaining
Confrontation
Neoliberalism
Productive restructuring
Resistance
Trade unionism
Resumen en inglés
This research aimed to study the collective labor bargaining, contextualized by the dynamics of the class struggle of the capitalist production system in order to verify its transformation process, discussion mechanism and development of beneficial rights to workers into withdrawal instrument of those rights and the attainment by the economic power of consent for exploitation in work relations. The classical principles of collective bargaining were critically analyzed, such as the private collective autonomy and the equivalence of collective subjects; as well as were presented the dynamics of normative plurality of labor law and elements harmonization of sources, especially in the light of principles such as the imperative of state standards to worker protection and the improvement of the worker´s social condition. As the topic was developed, we´ve been through the marxist theory of class struggle, the neoliberalism and productive restructuring, and the fragmentation and competition of the working class. In addition, there was the analysis of the legal representation of workers through their unions, including element of the emergence of modern trade unionism (and especially the Brazilian case), notably regarding the new labor movement by the end of the 1970s and 1980s (confrontational and combative), to the trade unionism of dialogue and cooperation with the capital of the 1990s and the beginning of the 2000s, until the trade unionism of the past ten years, with aspects of militancy and also integration into the rationality of capital. Finally, it was concluded that collective bargaining has undergone a gradual process of appropriation by the capital to the detriment of workers, and that the best stand of the working class in trading is resistance and confrontation, taking advantage of the peaceful and legitimate means.
 
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Fecha de Publicación
2018-09-10
 
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