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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2015.tde-11122015-094128
Documento
Autor
Nome completo
Sabrina Bowen Farhat Fernandes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Beltran, Ari Possidonio (Presidente)
Barbosa, Alexandre de Freitas
Correia, Marcus Orione Goncalves
Título em português
Da passagem do trabalho escravo ao trabalho assalariado no Brasil à luz da teoria geral do direito de E. Pachukanis: o fenômeno jurídico na formação do capitalismo brasileiro
Palavras-chave em português
Capitalismo Brasil
Direito do trabalho
História do Brasil
Resumo em português
Esta pesquisa elege o materialismo histórico e dialético como método de análise das mudanças sofridas pelas relações de trabalho ao longo de determinado período da história do trabalho no Brasil, procurando problematizar e desnaturalizar os conceitos de contrato de trabalho, sujeito de direito, relação e subordinação jurídicas, e realizando uma crítica à doutrina juspositivista. Articula conceitos marxianos, marxistas e jurídicos, em razão da interdisciplinaridade do direito e da história, para compreender o fenômeno jurídico-trabalhista. Recorre aos conceitos de valor de uso e de troca, de formações econômicas pré-capitalistas, de modos de produção e de relações de produção para compreender a forma jurídica na sociedade capitalista brasileira em formação.
Título em inglês
On the transition from slave work to salaried work in Brazil under the perspective of E. Pashukanis General Theory of Law: the juridical phenomenon in the Brazilian capitalism formation.
Palavras-chave em inglês
Labor law
Marxist critique
Production relations
Resumo em inglês
This research elects the historical and dialectical materialism as method of analysis of changes in labor relations over a given period of Brazil's labor history, trying to question and denaturalize the concepts of employment contract, subject of law, legal relation and subordination, and performing a critique of juspositivistic doctrine. The author articulates Marxian, Marxist and legal concepts, due to the interdisciplinary nature of Law and History, to understand the legal and labor phenomenon. The author also resorts to the concepts of use and exchange values, pre-capitalist economic formations, production modes and production relations, to understand the legal form in the Brazilian capitalist society in formation.
 
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Data de Liberação
2017-12-14
Data de Publicação
2015-12-16
 
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