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Tese de Doutorado
Documento
Autor
Nome completo
Wilson Ricardo Buquetti Pirotta
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Mallet, Estevao (Presidente)
Beltran, Ari Possidonio
Husek, Carlos Roberto
João, Paulo Sergio
Silva, Otavio Pinto e
Título em português
Hermenêutica da prova e argumentação jurídica na era do processo eletrônico do trabalho
Palavras-chave em português
Ônus da prova
Processo trabalhista
Prova (processo trabalhista)
Prova documental
Resumo em português
O presente trabalho tomou como ponto de partida as recentes alterações legislativas que instituíram o processo judicial eletrônico para a reflexão sobre a produção da prova judicial no processo do trabalho, sua interpretação e sua instrumentalização na argumentação jurídica. O primeiro capítulo examina, a partir de fragmentos literários, as relações entre texto e testemunho sob o prisma das relações entre a estrutura do texto e os eventos narrados. O segundo capítulo dedica-se a expor as alterações legislativas que deram azo ao presente trabalho e algumas interpretações que serviram de base às reflexões dos capítulos seguintes, localizando-os no contexto da modernidade ocidental e destacando as bases metodológicas empregadas na pesquisa que resultou na presente tese. O terceiro capítulo dedica-se a fazer uma breve reflexão sobre o conceito de verdade, nas acepções do senso comum e da filosofia, relacionando-as com as correntes positivistas em filosofia e no direito, e a apresentar uma crítica a tais conceitos sob a perspectiva das ciências sociais. No quarto capítulo, são estudadas as normas que regem a produção da prova no processo do trabalho. O quinto capítulo apresenta uma discussão sobre o fato relevante para o processo judicial e sua prova, sob o enfoque da filosofia analítica, da hermenêutica e das teorias da argumentação. Nas considerações finais, pondera-se que o processo hermenêutico de interpretação da norma é concomitante ao processo de interpretação das provas judiciais e da construção da matéria fática no processo. Matéria de fato e matéria de direito se interpenetram no círculo hermenêutico de compreensão do caso judicial e determinam-se mutuamente. Os fatos somente são perceptíveis no momento mesmo da pré-compreensão da interpretação da norma que será levada em conta, ao mesmo tempo em que a norma a ser invocada somente e passa a existir com a pré-compreensão dos fatos que lhe dão estofo.
Título em inglês
Hermeneutcs of legal evidence and legal reasoning in the era of electronic labor process.
Palavras-chave em inglês
Electronic process
Hermeneutics
Labor process
Legal evidence
Legal reasoning
Resumo em inglês
This study has its starting point in the recent legislative changes that instituted the electronic judicial process and has intended a reflection on the production of evidence in labor process, its interpretation and its use in legal reasoning. Based in literary fragments, the first chapter examines the relationships between text and testimony from the perspective of the relationship between the structure of the text and the events narrated. The second chapter is dedicated to exposing the legislative changes that led to this work and some interpretations that served as the basis for reflections of the following chapters, locating them in the context of Western modernity and highlighting the methodological bases used in the research that resulted in this thesis. The third chapter is devoted to a brief reflection on the concept of truth in the meanings of common sense and philosophy, relating them with positivist philosophy and legal positivism, and to present a critique of these concepts from the perspective of social sciences. The fourth chapter studies the rules governing the production of evidence in the labor process. The fifth chapter presents a discussion of the relevant fact for the lawsuit and its proof, from the standpoint of analytic philosophy, hermeneutics and theories of reasoning. The last chapter considers that the process of hermeneutic interpretation of law is concomitant to the process of judicial interpretation of the evidence and the construction of the factual material in the process. Matter of fact and matter of law intermingle in the hermeneutic circle of understanding the court case and determine each other. The facts are noticeable only when the "pre-understanding" interpretation of the law that will be taken into account. At the same time, the law to be invoked only comes into existence with the "pre-understanding" of the facts that give them substance.
 
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Data de Liberação
2019-08-09
Data de Publicação
2017-09-04
 
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