Pensar na saúde e segurança no trabalho remete diretamente às medidas de proteção para evitar acidentes graves ou mortes em decorrência do trabalho, associadas a profissões geralmente masculinas. Os riscos ocupacionais a que as mulheres estão expostas são geralmente invisibilizados, fazendo crer que proteger o trabalhador é também proteger todas as trabalhadoras. No entanto, não existe o indivíduo padrão, tampouco ciência neutra, pois quem necessita de proteção são seres humanos concretos, e o processo saúde-trabalho é mediado por fatores sociais, econômicos e culturais, em especial, pelas relações de gênero. A compreensão dessas imbricações só é possível com o emprego do gênero como categoria de análise do meio ambiente do trabalho, o que possibilita romper com a abordagem da saúde das mulheres trabalhadoras estritamente da perspectiva da maternidade ou da fragilidade. Esta dissertação propõe-se a ampliar o conhecimento das influências das relações de gênero na saúde e segurança no trabalho, desconstruindo naturalizações e estereótipos sobre feminilidade arraigados no Direito do Trabalho, na busca por compreender se as mulheres precisam de tutela especial, se sua saúde e segurança está de fato protegida pelas normas hoje vigentes e se essas normas promovem igualdade ou discriminação. Três grandes temas que interferem na relação das mulheres com o trabalho nos servirão de eixos para a análise das principais normas e questões trabalhistas que envolvem sua saúde e segurança: a maternidade; o corpo feminino e sua capacidade física; e a saúde mental. Objetiva-se contribuir para o aprofundamento da pesquisa acadêmica sobre a relação entre gênero e saúde e segurança no trabalho, bem como desconstruir preconceitos e apresentar algumas propostas para que as normas do Direito do Trabalho superem paradigmas sexistas e possam evoluir no sentido da promoção da igualdade entre homens e mulheres, essencial para a construção do equilíbrio do meio ambiente de trabalho.

To think about safety and health at work leads to inquiry what protective measures can prevent major accidents or deaths due to work, usually associated with professions dominated by men. The occupational hazards to which women are exposed are usually invisible, since it is believed that protecting the worker encompasses protecting all female workers. However, there is neither a standard individual, nor a neutral science, because those who are in need of protection are concrete human beings, and the health-work process is mediated by social, economic and cultural factors, in particular, gender relations. The understanding of these overlaps is only possible if gender is mobilized as a category of analysis of the work environment. Moreover, gender makes it possible to break with the approach of womens health at work strictly from the perspective of motherhood or fragility. This dissertation intends to extend the knowledge about the influence of gender relations on safety and health at work, and to deconstruct naturalizations and stereotypes built around femininity that are rooted in Labour Law. It seeks to understand whether women need special protection, if their health and security is actually protected by today's current standards, and if those standards promote equality or discrimination. Three major themes that mediate the relationship between women and work guide the analysis of the main standards and labor issues involving their safety and health: motherhood; the female body and its physical ability; and mental health. This work aims at contributing to the scholarship on the relationship between gender and safety and health at work, as well as to deconstruct prejudices and present some proposals for labor law standards to overcome sexist paradigms towards the promotion of gender equality an essential condition to the construction of a balanced work environment.