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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2015.tde-30112015-165420
Documento
Autor
Nome completo
Gustavo Torres Soares
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Fernandes, Antonio Scarance (Presidente)
Almeida, José Raul Gavião de
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Bechara, Fábio Ramazzini
Souza, Luiz Roberto Salles
Título em português
Investigação criminal e inovações técnicas e tecnológicas: perspectivas e limites
Palavras-chave em português
Direito processual penal
Inovações tecnológicas
Investigação criminal
Princípio da eficiência
Princípio da legalidade
Prova (processo penal)
Resumo em português
A crescente complexidade de determinados crimes impõe aos órgãos estatais responsáveis pela persecução penal, notadamente a polícia investigativa e o Ministério Público, que busquem novas estratégias para o seu esclarecimento. Desse modo, a inovação técnica e tecnológica deve ser analisada como necessária à adequada investigação criminal. O presente trabalho, buscando equilíbrio entre garantismo e eficiência persecutória, propõe-se a estabelecer parâmetros jurídicos para que tal necessidade de inovação seja, ao mesmo tempo, praticável e razoavelmente limitada, sobretudo pelos direitos humanos e fundamentais.
Título em inglês
: Criminal investigation and technical and technological innovations: prospects and limits.
Palavras-chave em inglês
Criminal investigation
Efficiency
Innovation
Rule of law
Techniques
Technology
Resumo em inglês
The increasing complexity of certain crimes requires the state agencies responsible for criminal prosecution, notably investigative police and prosecutors, to seek new pursue strategies. Thus, the technical and technological innovation must be analyzed as necessarily required for proper criminal investigation. In the present work, seeking balance between fundamental law garanties and persecutory efficiency, it is proposed to establish legal parameters for such a need for innovation. At the same time, these parameters shall be feasible and, especially with regard to human and fundamental rights, fairly limited.
 
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Data de Publicação
2015-12-16
 
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