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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2015.tde-23112015-165541
Documento
Autor
Nome completo
Gabriel Felipe Roqueto Riguetti
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Bedaque, Jose Roberto dos Santos (Presidente)
Bondioli, Luis Guilherme Aidar
Tucci, José Rogério Cruz e
Título em português
Modificação objetiva da demanda no processo civil
Palavras-chave em português
Processo civil
Resumo em português
O tema da modificação dos enunciados fático e jurídicos ao longo do processo é objeto de debate por parte da doutrina e da jurisprudência por mais de um século. Contudo, não obstante os vários esforços dos estudiosos, o tema ainda oferece muitas controvérsias. O método identificativo da demanda utilizado pela doutrina clássica parece não oferecer respostas satisfatórias aos problemas práticos. Nesse sentido, o presente trabalho buscará, por meio de uma visão epistemológica dos fatos e do direito, dar novos contornos ao instituto modificativo, interpretando-o como instrumento de atribuição de qualidade ao conjunto representativo formulado pelas partes e, com isso, igualmente, aumentar a qualidade da sentença.
Título em italino
Modificazione oggettiva della domanda nel processo civile.
Palavras-chave em italino
Enunciati dei fatti
Enunciati giuridici
Modificazione della demanda
Petitum
Processo civille
Resumo em italino
Il tema della modificazione dei enunciati fattici e giuridici nel corso del processo è oggetto di discussione nella dottrina e nella giurisprudenza da più di un secolo. Tuttavia, nonnostante i vari sforzi degli studiosi, il tema ancora offre molte controversie. Il metodo identificativo della domanda che viene utilizzato dalla dottrina classica sembra, comunque, non offrire risposte soddisfacenti ai problemi pratici.In questo senso, il presente lavoro cercherà, tramite una visione epistemologica dei fatti e del diritto, dare nuovi profili allistituto modificativo, interpretandolo come strumento di attribuzione di qualità allinsieme rappresentativo formulato dalle parti e, con questo, altresì, alzando il livello della sentenza.
 
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Data de Liberação
2017-12-07
Data de Publicação
2015-12-16
 
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