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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2006.tde-21082008-101950
Documento
Autor
Nome completo
Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2006
Orientador
Banca examinadora
Marcato, Antonio Carlos (Presidente)
Rodrigues, Walter Piva
Shimura, Sérgio Seiji
Título em português
Sucessão no direito controverso
Palavras-chave em português
Coisa julgada
Desapropriação
Direito das sucessões
Direito processual civil
Sentença judicial
Suspeição
Resumo em português
Estas novas linhas sobre o tema da alienação do assim chamado direito litigioso propõem-se a enfocar alguns pontos insepultos que há anos desafiam o cotidiano processual: os limites da coisa julgada, a necessidade de circulação em confronto com a proteção do terceiro de boa-fé, as conseqüências processuais da sucessão, entre outros. Somam-se problema particulares da realidade jurídica brasileira, com o desejo de fornecer a todos uma visão geral sobre o instituto acerca do qual tantas são as dúvidas e tão poucas as certezas. A obra foi dividida em dez capítulos: Introdução, Evolução Histórica, Outros Ordenamentos Processuais, O Conceito de Direito Litigioso, Mudanças Subjetivas do Direito Material, A Casuística do Artigo 42 do CPC, A Proteção do Terceiro de Boa-fé, O Artigo 43 do CPC, A Sucessão Processual em Movimento e Reflexos Processuais da Sucessão no Direito Controverso.
Título em italino
Successione nel diritto controverso
Palavras-chave em italino
Controverso
Diritto
Processo
Successione
Resumo em italino
Queste nuove linee sul tema della alienazione deI cosi detto diritto litigioso si propone di mettere sotto luce qualche punti insepolti che da anni sfidano il cotidiano processuale: i limiti della cosa giudicata, la necessità di circolazione in confronto con la protezione del terzo di buona fede, le conseguenze processuali della successione, tra altri. Si aggiungono problemi particolari della realtà giuridica brasiliana, ciò com il desiderio di fomire a tutti uma visione generale circa l'istituto sul quale tanti sono i dubbi e cosi poche le certezze. L'opera è stata divisa in dieci capitoli: Introduzione, Evoluzione Storica, Altri Ordenamenti Processuali, Il Concetto di Diritto Litigioso, Cambiamenti Subbiettivi del Diritto Materiale, La Casistica dell' Articolo 42 del Codice di Procedura, La Protezione del Terzo di Buona Fede, L'articolo 43 del Codice di Procedura, La Successione Processuale in Movimento e Riflessi Processuali della Sucessione nel Diritto Controverso.
 
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Data de Publicação
2008-08-27
 
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