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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2013.tde-12022014-152648
Documento
Autor
Nome completo
Roberta Benito Dias
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Tucci, Jose Rogerio Cruz e (Presidente)
Bueno, Cassio Scarpinella
Puoli, José Carlos Baptista
Título em português
Contribuição do juiz e das partes na instrução probatória
Palavras-chave em português
Direito processual civil
Juizes de direito
Ônus da prova
Prova testemunhal (processo civil)
Resumo em português
O presente estudo, partindo da premissa de que o processo, assim, como o próprio direito, sofre intensa influência dos valores sociais e das determinantes históricas, políticas e culturais da sociedade em que se insere, tem por escopo analisar a influência das concepções instrumentalista e publicista, do robustecimento de seu conteúdo ético e das demais premissas metodológicas do processo civil atual, na denominada divisão de trabalho entre juiz e das partes em todo o iter procedimental, e, notadamente, na atividade probatória, de sorte a reconhecer, com fundamento no modelo constitucional do processo civil brasileiro, a existência de autênticos deveres das partes e do juiz em matéria de prova e analisar as consequências jurídicas de sua inobservância.
Título em inglês
Contribution of the judge and the parties in the evidentiary activity
Palavras-chave em inglês
Brazilian civil procedural law
Burden of proof
Consequences
Discovery phase
Duty to cooperate
Ethical content of the process
Judges investigative powers
Resumo em inglês
This study, working on the premise that procedural law, as well as law itself, suffers intense influence of social values and societys historical, political and cultural determinants in which it operates, has the scope of analyzing the influence of the instrumentalist and publicist conceptions, the toughening of its ethical content and other methodological premises of the current civil procedure in the denominated division of labor between judge and parties throughout the procedural path, and notably in the evidentiary activity, so as to recognize, based on the constitutional model of the Brazilian civil procedure, the existence of genuine obligations of the parties and the judge regarding evidentiary matter and analyze the legal consequences of their noncompliance.
 
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Data de Publicação
2014-02-19
 
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