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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2011.tde-10092012-160242
Documento
Autor
Nome completo
Mariangela Tomé Lopes
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2011
Orientador
Banca examinadora
Fernandes, Antonio Scarance (Presidente)
Almeida, José Raul Gavião de
Gimenes, Marta Cristina Cury Saad
Penteado, Jaques de Camargo
Zappala, Amalia Aparecida Gomes
Título em português
O reconhecimento como meio de prova: necessidade de reformulação do direito brasileiro
Palavras-chave em português
Processo penal
Prova (processo penal)
Prova criminal
Reconhecimento
Resumo em português
O reconhecimento de pessoas e coisas é um meio de prova bastante utilizado para a estrita finalidade de identificar uma pessoa ou coisa envolvida ou utilizada em um fato delituoso. O resultado deste meio de prova depende da capacidade de memorização do reconhecedor e de diversos aspectos externos que podem influenciá-lo. Em busca do equilíbrio entre a eficiência e o garantismo na produção deste meio de prova, este trabalho visa a esclarecer alguns conceitos envolvendo o reconhecimento de pessoas e coisas, busca estudar as questões mais polêmicas acerca do tema e, por fim, defender a necessidade de reformulação do tratamento dado pelo direito brasileiro a este meio de prova, com a apresentação de propostas. Os dispositivos legais existentes permitem interpretações errôneas por parte dos nossos Tribunais, gerando resultados bastante negativos para o processo, muitas vezes servindo de base para a condenação de pessoas inocentes
Título em italino
La ricognizione como mezzo di prova: necessita de revisione del tratamento da parte della legge brasiliana
Palavras-chave em italino
Mezzo di prova
Processo penale
Ricognizione
Resumo em italino
La ricognizioni delle persone e delle cose è una forma diffusa di elementi di prova ai fini rigoroso di identificare una persona o cosa coinvolti o utilizzato in un fatto criminale. Il risultato di questa prova dipende dalla capacità di memorizzazione del riconoscitore e vari aspetti esterni che possono influenzarlo. Alla ricerca di equilibrio tra efficienza e garantimento della produzione di questevidenza, il presente studio si propone di chiarire alcuni concetti che comportano il riconoscimento delle persone e delle cose, cerca di studiare le questioni più controverse in materia e presenti anche alcune proposte per la revisione del trattamento da parte della legge brasiliana a tale prova. Le disposizioni giuridiche esistenti consistono di fraintendimenti dai nostri tribunali, con risultati molto negativi per il processo, che spesso servono come base per la condanna di persone innocenti.
 
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Data de Publicação
2012-09-12
 
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