A presente tese pretende elaborar um modelo libertário em criminologia psicanalítica, buscando uma articulação entre a criminologia psicanalítica e o paradigma criminológico da reação social. Assim, pretende-se construir uma criminologia psicanalítica que, em vez de questionar-se sobre o que leva a pessoa a cometer o crime, associando criminalidade e psicopatologia, coloque seu ferramental teórico a serviço da desconstrução e deslegitimação do sistema punitivo. Ademais, a tese aborda aspectos propriamente clínicos, traçando encaminhamentos para a constituição de uma clínica psicanalítica da vulnerabilidade, tendente a propiciar o fortalecimento do indivíduo perante o sistema punitivo. Para tanto, a tese realiza uma revisão bibliográfica sobre as obras de Sigmund Freud e seus discípulos imediatos, a fim de demonstrar que o modelo criminológico legitimante da punição não se coaduna com a psicanálise freudiana. A partir dessa constatação e da colocação dos desafios consubstanciados no advento do paradigma da reação social, a tese traça encaminhamentos para a instrumentalização da psicanálise em direção à crítica das práticas punitivas institucionais.

This thesis aims to develop a libertarian model in psychoanalytic criminology, seeking a link between the psychoanalytic criminology and the criminological paradigm of social reaction. Thus, the thesis aims to built a psychoanalytic criminology that, instead of questioning about what drives a person to commit the crime, linking crime and psychopathology, puts its theoretical tools in service of the deconstruction and the delegitimization of the punitive system. Moreover, the thesis addresses properly clinical subjects, tracing referrals to the constitution of a "psychoanalytic clinic of vulnerability", aimed at providing the empowerment of the individual before the punitive system. Therefore, the thesis makes a review on the works of Sigmund Freud and his immediate disciples, in order to demonstrate that the criminological model that legitimates punishment is inconsistent with Freudian psychoanalysis. Based on this findings and placing the challenges embodied in the advent of the paradigm of social reaction, the thesis traces referrals to the instrumentalization of psychoanalysis toward the critic of institutional punitive practices.