A presente pesquisa tem como objetivo central investigar o impacto das leis penais no processo de individuação, tal como concebido por Carl Gustav Jung. Para tanto, após esclarecidas questões relativas aos pressupostos teóricos da pesquisa junguiana, explorar-se-ão os passos principais do processo de individuação, procurando-se proporcionar uma introdução geral ao pensamento de Jung. Num segundo momento, procurar-se-á investigar o papel do Direito Penal na projeção da sombra humana e, por consequência, no processo de individuação. Sugerir-se-á, então, um caminho para que o Direito Penal possa verdadeiramente se inclinar ao fomento da integridade almejada pelo processo de individuação. Ao final, procurar-se-á argumentar que toda a busca, ainda que aparentemente assustadora, justifica-se em virtude daquilo que parece reservado a quem logra individuar-se.

This research intends to investigate the impact of criminal laws in the process of individuation, as conceived by Carl Gustav Jung. In order to do so, basic issues related to Junguian theoretical research will be explained, as well as the main steps of the process of individuation, seeking to provide a general introduction to Jungs thought. The role played by criminal laws in the projection of the human shadow, and, consequently, in the process of individuation itself will also be examined. Subsequently, this paper will suggest a path that Criminal Law could follow in order to truly promote human integrity, which is the main goal of the process of individuation. Finally, it will be argued that such a journey, although apparently frightening, is justified because of what seems to be reserved for those who manage to accomplish the process of individuation.