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Dissertação de Mestrado
Documento
Autor
Nome completo
Matheus Herren Falivene de Sousa
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Greco Filho, Vicente (Presidente)
Paschoal, Janaina Conceição
Ponte, Antonio Carlos da
Título em português
Estruturação linguística dos tipos penais
Palavras-chave em português
Filosofia da linguagem
Tipo penal
Resumo em português
O presente trabalho dedica-se ao estudo da relação entre tipo penal, Linguística e Filosofia da Linguagem. Para tanto, faz-se uma análise da chamada hermenêutica linguístico-estruturante, construindo os pressupostos que fundamentarão o estudo: a teoria dos signos, a teoria da comunicação e dos sistemas de linguagem, a semiótica e a teoria da realidade. Em seguida, estuda-se o tipo e a tipicidade a partir da teoria dos modelos linguísticos, diferenciando-se tipo de conceito para, então, estudar-se a ideia de tipicidade como hermenêutica e a ilicitude do sistema. Por fim, debruça-se sobre algumas das hipóteses de aplicação da hermenêutica linguístico-estruturante no Direito Penal: a interpretação dos tipos penais, as leis penais incompletas e o erro no Direito Penal.
Título em italino
Strutturazioni liguistica degli fattiscpecie
Palavras-chave em italino
Ermeneutica
Fattiscpecie
Filosofia del linguaggio
Linguistica
Resumo em italino
La presente dissertazioni si propone di studiare la relazioni tra Fattispecie, Linguistica i Filosofia del Linguaggio. A tal fine, sono studiate la chiamata ermeneutica linguistico-strutturante, studiando le sue fondamenti: la teoria dei segni, la teoria dei comunicazioni e dei sistemi di linguaggio, la semiotica e la teoria della realtà. Allora studiamo il fattispecie e la tipicità sulla base della teoria dei modelli linguistici, differenziando tipo di concetto per poi studio è l'idea di tipicità come ermeneutica e l'idea de illeceità del sistema. Pro infine, studiamo alcune delle ipotesi de applicazioni della ermeneutica linguistico-strutturante nel Diritto Penale: la interpretazione dello fattispecie, il fattispecie incompleti i l'errore nel Diritto Penale.
 
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Data de Liberação
2019-10-04
Data de Publicação
2017-12-01
 
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