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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2015.tde-15122015-133808
Documento
Autor
Nome completo
Thiago Pedroso de Andrade
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Costa, José Augusto Fontoura (Presidente)
Casella, Paulo Borba
Lino, Wagner Luiz Menezes
Ribeiro, Marilda Rosado de Sá
Ventura, Deisy de Freitas Lima
Título em português
Aspectos metodológicos do direito internacional do investimento
Palavras-chave em português
Direito (metodologia)
Direito internacional público
Investimentos estrangeiros
Resumo em português
O Direito e o investimento estrangeiro guardam uma relação muito íntima. Sabese que o Direito exerce o papel de induzir ou de reduzir o investimento estrangeiro, tendo em conta o tratamento legal conferido ao receber capital ou bens vindos do exterior. O núcleo central da presente tese é o estrangeiro. Costuma-se estudar a relação de investimento, porém é exatamente sobre a discriminação no tratamento conferido ao investidor estrangeiro que reside o principal papel a ser exercido pelo Direito Internacional do Investimento. Diante desta falha metodológica, a presente tese propõe-se estudar uma nova aproximação metodológica para o Direito Internacional do Investimento, sobretudo para adequar sua análise do contemporâneo Direito Internacional Público e seu princípio da cooperação internacional. Ao final da presente tese, conclui-se que o Direito Internacional do Investimento tem analisado as relações das chamadas Empresas Transnacionais e desconsiderado as pequenas e médias empresas, cuja participação no cenário internacional deve ser incentivada, em especial por meio do associativismo, entre empresas nacionais e estrangeiras.
Título em inglês
International investment law methodological aspects
Palavras-chave em inglês
Foreign investment
Foreign law
International investment agreements
International law
Law methodology
Resumo em inglês
The law and foreign investment maintain a very close relationship. It is known that the law plays the role of inducing or reducing foreign investment, taking into account the legal treatment given to capital or goods received from abroad. The core of this thesis is the foreigner. It is often study the investment relationship, but it is exactly on discrimination in treatment given to foreign investors that lay the main role to be exercised by international Law Investment. Given this methodological weakness, this thesis proposes to study a new methodological approach to the International Investment Law, mainly to adjust its analysis to contemporary International Law and its principle of international cooperation. At the end of this thesis, it is concluded that the International Investment Law already has explored the relationship of the Transnational Corporations and yet disregarded the small and medium companies, whose involvement in the international arena should be encouraged, in particular through associations, among national and foreign companies.
 
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Data de Liberação
2017-12-14
Data de Publicação
2015-12-16
 
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