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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2012.tde-29102012-164630
Documento
Autor
Nome completo
Vinicius José Poli
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2012
Orientador
Banca examinadora
Neves, Marcelo da Costa Pinto (Presidente)
Silva, Roberto Baptista Dias da
Verissimo, Marcos Paulo
Título em português
Controle de constitucionalidade: das teorias da última palavra às teorias do diálogo
Palavras-chave em português
Constitucionalidade das leis
Controle da constitucionalidade
Poder judiciário
Poder legislativo
Resumo em português
Historicamente, o ideal democrático apropriou-se do poder legislativo para se expressar. Imbuído da difícil missão de tornar factível a aspiração de autogoverno, esse poder parece encontrar no instituto da revisão judicial um grave escolho para sua tarefa. Quem deve ser o detentor da última palavra na conformação política da sociedade, judiciário ou parlamento? Sob qual justificativa um conjunto de juízes não eleitos e irresponsáveis perante o povo poderia derrubar uma decisão política tomada pela maioria de seus representantes? O principal objetivo desse trabalho consiste em reavaliar criticamente algumas das mais influentes respostas apresentadas contemporaneamente. Como conclusão geral, questiono o valor das próprias perguntas a partir das quais o debate costuma ser desenvolvido, indicando uma nova e mais promissora perspectiva de análise
Título em inglês
Judicial review: from theories of last word to theories of dialogue
Palavras-chave em inglês
Constitutionalism
Democracy
Judicial review
Legitimacy
Resumo em inglês
Historically the democratic ideal has used the legislative to express itself. Charged with the difficult mission to make feasible the self-government aspiration, this power seems to find in judicial review a grave obstacle for its mission. Who must have the last word in societal political conformation, judiciary or parliament? Under what justification a group of unelected and unaccountable judges could strike down a political decision made by the majority of the people´s representatives? The major scope of this research is to reevaluate critically some of the most influential answers developed nowadays. As a general conclusion, I question the very question´s value from which the debate is usually developed, indicating a new and more promising analysis perspective.
 
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Data de Publicação
2012-11-12
 
AVISO: O material descrito abaixo refere-se a trabalhos decorrentes desta tese ou dissertação. O conteúdo desses trabalhos é de inteira responsabilidade do autor da tese ou dissertação.
  • POLI, Vinicius. WE, (AFRAID OF) THE PEOPLE. Controle Judicial de Constitucionalidade : origens, desenvolvimento e dificuldades. REVISTA DIGITAL DE DIREITO PÚBLICO. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP). [online], 2012, vol. 1, n. 1, p. 1-29. http://143.107.157.117/ojs/index.php/RDDP/article/download/22/26. [acesso 2013-06-30]. Disponível em : <http://www.direitorp.usp.br/>
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