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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2015.tde-09122015-074432
Documento
Autor
Nome completo
Pedro Buck Avelino
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2015
Orientador
Banca examinadora
Lewandowski, Enrique Ricardo (Presidente)
Arantes, Rogério Bastos
Leal, Roger Stiefelmann
Mendes, Conrado Hubner
Sundfeld, Carlos Ari Vieira
Título em português
Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF
Palavras-chave em português
Ação judicial (análise)
Decisão judicial
Direito constitucional
Tribunal superior
Resumo em português
A tese apresenta modelo de classificação de ações judiciais categorias e de ressignificação escalas da decisão judicial em categoria dicotômica (Liberal e Garantista), calcada em modelo teórico de definição da direção do resultado judicial institucional (decisão) e individual (voto) . Testa o modelo em face de decisões do STF no período de 1988 e 1989, em sede de controle de constitucionalidade (ADI). Apresenta as inferências extraíveis dos dados quantitativos, sob 03 perspectivas fidelidade, álibi e traição.
Título em inglês
Faithfulness, álibi or treason: perspectives on judicial behavior and its resignification.
Palavras-chave em inglês
Analytic models
Judicial behavior
Judicial politics
Judicial review
Resumo em inglês
This research presents model and methodology for classifying judicial cases, according to categories, and its opinions, through scales, in two behavioral patterns (Liberal and Garantista), which summarize the decision and vote directions. The model is tested against a specific set of STFs judicial opinions from 1988 and 1989 (direct judicial review). Possible inferences are extracted from the quantitative results produced, using a threefold perspective, labeled as faithfulness, alibi and treason. Concludes that the model can be used by different analytic models, such as Legal, Attitudinal and Formal Theory.
 
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Data de Publicação
2015-12-15
 
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