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Thèse de Doctorat
DOI
https://doi.org/10.11606/T.2.2010.tde-20122010-142820
Document
Auteur
Nom complet
Anna Lygia Costa Rego
Adresse Mail
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2010
Directeur
Jury
Huck, Hermes Marcelo (Président)
Barrionuevo Filho, Arthur
Costa, Judith Hofmeister Martins
Forgioni, Paula Andrea
Nusdeo, Fabio
Titre en portugais
Aspectos jurídicos da confiança do investidor estrangeiro no Brasil
Mots-clés en portugais
Câmbio (economia)
Direito econômico internacional
Investimentos estrangeiros
Mercado financeiro
Resumé en portugais
Esta tese realiza um estudo a respeito da confiança do investidor estrangeiro no Brasil, identificando teórica e empiricamente os aspectos jurídicos elementares à sua formação. A pesquisa tem como intuito analisar o papel do Direito tanto na geração quanto na proteção à confiança nutrida pelos investidores no País. Faz-se assim um percurso teórico que discute os pressupostos relacionados à racionalidade do homem econômico, sendo apresentadas algumas linhas críticas do paradigma de escolha racional. Dentre tais linhas, a Economia Comportamental é escolhida como opção metodológica do trabalho por fornecer uma visão alternativa para o estudo de tomada de decisão. Assim, com base no programa pesquisa Heuristics and Biases (H&B), fundado por Daniel Kahneman e Amos Tversky, avalia-se o processo de formação da confiança no Brasil. A revisão de literatura interdisciplinar busca fornecer alicerce teórico para o estudo empreendido, ao explorar a dificuldade e a abstração do conceito. A tese, no campo jurídico, (i) contrapõe as noções de confiança e boa-fé, (ii) discute como se dá a tutela da confiança pelo Direito brasileiro e (iii) destaca aspectos da regulação dos investimentos estrangeiros capazes de tutelar ou promover a confiança. A pesquisa empírica realizada ao final do trabalho aplica o H&B à análise do Direito, destacando as variáveis jurídicas consideradas essenciais à confiança do investidor no Brasil e analisando dissonâncias cognitivas a este respeito entre residentes e não residentes.
Titre en anglais
Legal aspects of foreign investors trust in Brazil
Mots-clés en anglais
Behavioral economics
Err
Foreign investments
Good-faith
Heuristics and biases
Rational choice
Rationality
Regulation
Trust
Resumé en anglais
This thesis investigates foreign investors trust in Brazil, aiming at identifying theoretically and empirically its elementary aspects. It also intends to analyze the role played by Law at the creation and preservation of investors trust. From a theoretical standpoint, it discusses the rationality assumptions attributed to the economic man and reports alternative approaches for decision making other than rational choice. The work applies Behavioral Economics methodology, more specifically the Heuristics and Biases program, founded by Daniel Kahneman and Amos Tversky. The thesis also reviews interdisciplinary literature on trust, exploring the elusiveness of its concept. In addition, from a legal research perspective, it (i) compares the notions of trust and good-faith; (ii) discusses the legal grounds for trust protection under local law and (iii) points out regulatory mechanisms deemed capable of protecting or promoting trust. The empirical research presented at the end of the thesis illustrates how H&B may be applied to the analysis of Law, by assessing its role at promoting investors trust as well as assessing cognitive dissonances found among resident and non residents.
 
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Date de Publication
2011-01-21
 
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