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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2008.tde-06112008-081758
Documento
Autor
Nome completo
Alessandro Serafim Octaviani Luis
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2008
Orientador
Banca examinadora
Bercovici, Gilberto (Presidente)
Barbosa, Samuel Rodrigues
Belluzzo, Luiz Gonzaga de Mello
Grau, Eros Roberto
Santos, Laymert Garcia dos
Título em português
Recursos genéticos e desenvolvimento: os desafios furtadiano e gramsciano.
Palavras-chave em português
Biodiversidade
Biotecnologia
Desenvolvimento econômico
Genética médica
Propriedade intelectual
Recursos genéticos animais
Resumo em português
A presente tese localiza-se no âmbito do direito econômico, investigando um de seus eixos, a regulação sobre os recursos genéticos, que será analisada a partir de dois pontos de vista: os desafios furtadiano e gramsciano, que dizem respeito, respectivamente, à condição periférica e à condição subalterna. quando tomados em perspectiva geral, e, quando tomados de maneira particularizada. (i) à construção de um sistema nacional de inovação periférico com sentido distributivo e (ii) à construção de uma democracia participativa quente. Inicio apresentando um panorama político e metodológico (Capítulo I) e a configuração do campo biodiversidade/biotecnologia, com os recursos genéticos como epicentro (Capítulo lI). Após, enfrento a questão sobre a capacidade da regulação brasileira enfrentar o desafio furtadiano, concluindo positivamente, mas apenas "moderadamente" (Capítulo III). Em seguida, realizo o mesmo procedimento em relação à capacidade de a regulação brasileira enfrentar o desafio gramsciano, concluindo negativamente, sendo o arranjo institucional falho, apesar do mandamento constitucional (Capítulo IV). A conclusão apresenta um condensado resumo do trabalho (Capítulo V).
Título em inglês
Genetic resources and development: the Furtadian and Gramscian challenges.
Palavras-chave em inglês
Development
Economic law
Furtado
Genetic resources
Gramsci
Resumo em inglês
This thesis is located in the sphere of economic law and investigates one of its axis, the regulation of genetic resources, which is to be analyzed from two perspectives: the furtadian and gramscian challenges, related respectively to the peripheral and the subaltern conditions, when taken in a broad view as well as when taken particularly (i) to the construction of a distributive national system of peripheral innovation, and (ii) to the construction of hot participative democracy. I begin introducing a political and methodological overview (Chapter I) and the configuration of the biodiversity/biotechnology field with genetic resources as epicenter (Chapter II). Afterwards, I face the question of the capacity of the Brazilian regulation to deal with the furtadian challenge, concluding positively but "moderately" (Chapet III). Then, I realize the same procedure in relation to the gramscian challenge, concluding negatively for the institutional arrangement is faulty despite the constitutional commandment (Chapetr IV). The conclusion presents a brief recapitulation of the work (Chapet V).
 
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Data de Publicação
2008-11-07
 
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