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Disertación de Maestría
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-04042016-111506
Documento
Autor
Nombre completo
Marcelo Golfetti Pacheco
Dirección Electrónica
Instituto/Escuela/Facultad
Área de Conocimiento
Fecha de Defensa
Publicación
São Paulo, 2013
Director
Tribunal
Coutinho, Diogo Rosenthal (Presidente)
Bôas Filho, Orlando Villas
Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore
Título en portugués
Consciências do direito: um estudo sobre as compreensões da legalidade no contexto do projeto Nova Luz em São Paulo
Palabras clave en portugués
Consciências do direito
Legalidade
Narrativas
Planejamento territorial urbano
Política urbana
Projeto Nova Luz
São Paulo
Urbanização
Resumen en portugués
Este é um estudo empírico e qualitativo que pretende investigar a operação do direito e o processo de sua construção social, através das formas e práticas discursivas pelos quais ele se apresenta no contexto de um projeto de renovação urbana em São Paulo. Argumenta-se que o direito ajuda a organizar e dar sentido às narrativas que pessoas desenvolvem nesse e sobre esse contexto específico e que tais narrativas participam ativamente da construção de compreensões da legalidade. O trabalho descreve os desenvolvimentos do projeto Nova Luz, um projeto de renovação do centro da cidade de São Paulo, entre 2005 e 2012. No contexto desse projeto, a pesquisa desenvolve a análise de relatos colhidos em entrevistas semiestruturadas realizadas com pessoas que vivem, moram, trabalham, são proprietários ou estiveram intensamente envolvidas com a iniciativa do governo municipal. As experiências e os relatos locais desse cenário urbano estruturam três tipos de consciência do direito: diante do direito, com o direito e contra o direito. Esquemas interpretativos que traduzem formas pelas quais os indivíduos participam na construção social da legalidade, isto é, diferentes compreensões e maneiras pelas quais os indivíduos posicionam o direito e se posicionam em relação a ele. O trabalho, portanto, desenvolve uma interpretação prática do direito através da abordagem do contexto local, e uma leitura do contexto local por meio do elemento jurídico. Representando esse último na forma de operações interpretativas contextuais, a pesquisa propõe uma visão do direito tal um dado inseparável de como um pensa, interpreta e vive a experiência social.
Título en inglés
Legal consciousness: a study about the comprehensions of legality in the context of Project Nova Luz in São Paulo
Palabras clave en inglés
Legal consciousness
Legality
Narratives
Project Nova Luz
São Paulo
Resumen en inglés
This is a qualitative and empiric study that proposes to investigate laws operation and the process of is social construction through the discursive forms by which it presents itself in the context of an urban renewal Project in São Paulos city center. It advances the argument that law helps to organize and provide meaning to the narratives people develop in and about this specific context and that these narratives actively participate in the construction of comprehensions of legality. The study describes the developments of project Nova Luz, an urban renewal project of São Paulos city center, between 2005 and 2012. In the context of this project, the research develops an analisys of the stories collected through semi-structured interviews carried out with people that live, work, are landlords or have been intensely involved with the municipal governments initiative. The local experiences and stories of this urban scenery structure three types of legal consciousness: before the law, with the law, and against the law. Interpretative schemas that translate the forms by which individuals participate in the construction of legality, that is, different comprehensions and manners by which they position law and position themselves in relation to it. The project, thus, develops a practical interpretation of law by approaching the local context, and a reading of the local context by way of the legal element. Representing the latter in the form of contextual interpretative operations, the research proposes thinking about law as inseparable from how on thinks, interprets and lives social experience.
 
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Fecha de Publicación
2016-05-30
 
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