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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2014.tde-27022015-115536
Documento
Autor
Nome completo
João Pedro de Souza Scalzilli
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Franca, Erasmo Valladao Azevedo e Novaes (Presidente)
Adamek, Marcelo Vieira von
Diniz, Gustavo Saad
Guerreiro, Jose Alexandre Tavares
Yarshell, Flávio Luiz
Título em português
Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores
Palavras-chave em português
Direito empresarial
Pessoa jurídica
Responsabilidade patrimonial
Resumo em português
A presente tese versa sobre o fenômeno da confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários. A tese propõe-se a: conceituar patrimônio social, examinando as suas principais características, funções e sua interatividade com o capital social; situar a pessoa jurídica como técnica de separação patrimonial; tentar alcançar um conceito de confusão patrimonial, diferenciando-a da confusão de esferas e apontando as insuficiências do estado atual da dogmática jurídica sobre a questão; examinar as principais características da confusão patrimonial, a saber a sua natureza, suas causas e seus efeitos (mais especificamente, os efeitos sobre os credores); caracterizar as diferentes formas pelas quais o fenômeno da confusão patrimonial se manifesta, bem como trabalhar com as exteriorizações desse fenômeno (indícios); apontar elementos que possam contribuir para a constatação judicial da confusão patrimonial; e apresentar e examinar algumas soluções para tutelar o interesse dos credores das sociedades que se encontram em situação de promiscuidade patrimonial.
Título em inglês
Commingling of assets in isolated companies and in groups of companies: caracteration, observation and creditorprotection
Palavras-chave em inglês
Characterization
Commingling of assets
Companies
Creditors\' protection
Groups of companies
Observation
Resumo em inglês
This thesis discusses the phenomenon of commingling of assets in isolated companies and in groups of companies. It proposes to: define a concept of corporate asset, examining its main characteristics, roles and interaction with shareholders' equity; assert the legal entity as a technique of separation of assets; attempt to reach a concept of commingling of assets, differentiating it from the mingling of spheres and pointing out current inefficiencies of the existing legal doctrine on the same issue; examine the leading characteristics of commingling of assets, namely its nature, causes and effects (more specifically, the effects on creditors); describe the different ways in which the phenomenon of commingling of assets is manifested, as well as discuss the materialization of this phenomenon (indicia); point out elements that may contribute to judicial analysis of issues related to commingling of assets; and, finally, propose and examine a number of solutions to safeguard creditors' interests that find themselves in situations of asset promiscuity.
 
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Data de Liberação
2017-03-03
Data de Publicação
2015-03-05
 
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