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Dissertação de Mestrado
DOI
https://doi.org/10.11606/D.2.2010.tde-16082011-162044
Documento
Autor
Nome completo
Marcello Pietro Iacomini
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2010
Orientador
Banca examinadora
Toledo, Paulo Fernando Campos Salles de (Presidente)
Bezerra Filho, Manoel Justino
Franca, Erasmo Valladao Azevedo e Novaes
Título em português
Estabelecimento empresarial: negócios jurídicos pertinentes
Palavras-chave em português
Direito comercial
Direito empresarial
Estabelecimento comercial
Negócio jurídico
Resumo em português
A presente dissertação aborda os principais aspectos relacionados ao estabelecimento empresarial no ordenamento jurídico pátrio. O estudo fundamentou-se na doutrina nacional e, mormente na fecunda doutrina italiana, a qual teve um papel fundamental neste trabalho. No primeiro capítulo, analisaram-se os alicerces do direito comercial: o empresário, a empresa e o estabelecimento. Em seguida, estudou-se o estabelecimento empresarial, definindo-o, bem como sua natureza jurídica, elementos e outros aspectos. No terceiro capítulo, os princípios informadores do estabelecimento foram abordados. Em seguida, analisou-se a origem do instituto e a doutrina estrangeira, dando-se ênfase à doutrina italiana em virtude da semelhança entre os ordenamentos. Por derradeiro, o aspecto dinâmico do estabelecimento foi estudado. O estabelecimento empresarial foi abordado como objeto de negócios jurídicos translativos e constitutivos. Sempre à luz da doutrina italiana e da nacional.
Título em inglês
Commercial establishment
Palavras-chave em inglês
Commercial establishment
Establishment
Legal transactions
Resumo em inglês
The present dissertation had the object to study the most important aspects related to the commercial establishment in the brazilian legal system. The study was based on national doctrinal research and mostly on productive Italian doctrine. The Italian legislation also had an import aspect in this work. In the first chapter, the foundations of commercial law were analyzed: enterpriser, enterprise and establishment. After that, commercial establishment was defined, and, as well, as its legal nature, elements and other aspects. In the third chapter, the principles that inform the commercial establishment were study. Finally, the dynamic aspect of commercial establishment was analyzed. The commercial establishment was studied as object in legal transactions. Always in regard to Italian and national doctrine.
 
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Data de Publicação
2011-08-26
 
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