A presente tese objetiva estudar o Credit Default Swap (CDS) e o Total Return Swap (TRS), que são os derivativos de crédito cuja negociação é permitida no país. Analisaremos a utilização destes instrumentos financeiros no sistema bancário, seus efeitos deletérios no mercado financeiro, o modo como são regulados no direito brasileiro, bem como as recentes alterações legislativas nos Estados Unidos e União Europeia pós crise de 2008.

This thesis aims at studying the Credit Default Swap (CDS) and the Total Return Swap (TRS), which are credit derivatives whose negotiation is permitted in the country. We will analyze the use of these financial instruments in the banking system, its deleterious effects on the financial market, the way they are regulated in Brazilian law, as well as the recent legislative changes in the United States and European Union after the 2008 crisis.