• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Master's Dissertation
DOI
10.11606/D.2.2009.tde-14102010-161707
Document
Author
Full name
Alexandre Hildebrand Garcia
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2009
Supervisor
Committee
Franca, Erasmo Valladao Azevedo e Novaes (President)
Guerreiro, Jose Alexandre Tavares
Mattos Filho, Ary Oswaldo
Title in Portuguese
A redução do capital social (em companhias abertas e fechadas)
Keywords in Portuguese
Ações preferenciais
Aumento de capital
Capital social
Conselho fiscal
Abstract in Portuguese
A presente dissertação faz uma abordagem do tema da redução do capital de companhias abertas e fechadas no Brasil, apresentando-o em duas partes. Na primeira parte, composta pelos Capítulos 1 e 2, são tratados aspectos gerais e, na segunda parte, composta pelos Capítulos 3 e 4, são tratados aspectos específicos das reduções do capital social. No Capítulo 1, é apresentado um breve histórico do capital social, em que se procura estalecer a sua origem e relação com a função de produtividade das primeiras companhias, afastando-se do pensamento tradicional de que o capital social tenha tido a sua origem relacionada com a função de proteção de credores. Além disso, é apresentada uma noção geral de capital social, suas classificações, princípios mais relevantes e funções, sempre com o foco de preparar a discussão para a sua redução. No Capítulo 2, é apresentada uma noção geral da redução do capital e a visão do autor dos dois principais princípios que a informam: o da igualdade e o da proteção aos credores. A análise prossegue, para apresentar uma classificação das reduções do capital de acordo com as suas causas ou de acordo com os efeitos que produzem no patrimônio das companhias. Por fim, sustenta-se a taxatividade das causas de redução do capital social. No Capítulo 3, são apresentadas as causas de redução do capital por perda e por excesso, bem como o procedimento para a sua implementação. A boa compreensão deste capítulo depende, em grande parte, das discussões sobre o capital social, suas classificações, princípios mais relevantes e funções, bem como sobre os princípios aplicáveis e as classificações das reduções do capital. No Capítulo 4, são brevemente apresentadas as outras causas que podem determinar a redução do capital social de companhias abertas e fechadas no Brasil, bem como as principais discussões ao redor de cada uma delas.
Title in English
The reduction of capital stock (on private and publicity held companies)
Keywords in English
Capital stock
Excess of capital
Loss of capital
Private companies
Publicly held companies
Reduction of capital stock
Reduction of stated capital
State capital
Abstract in English
This paper highlights the reduction of capital stock on Brazilian privately and publicly-held companies, being presented in two parts. Part One is integraded by Chapters One and Two, which present an overview of the matter, and Part Two, which present specific issues related to each cause of reduction of capital stock. On Chapter One, it is presented a short history of capital stock with the purpose of relating it with its productivity function on the first companies, instead of relating it with the function of guarantee for creditors, as a traditional doctrine usually explains its origin. Besides, it is presented a general concept of capital stock, its categories, principles and functions, with the goal of preaparing further discussions on its reduction. On Chapter Two, it is presented a general concept of reduction of capital stock and the authors stand point of the two main principles applicable to it: equal treatment and creditors protection. The analysis moves ahead to categorize the cases of reduction of capital stock in accordance with their causes or the effects on companies assets. On Chapter Three, the author presents the two main causes of capital reduction in Brazil: loss and excess (of assets). Besides it is presented the procedure to accomplish a reduction of capital stock on each case. To fully understand this chapter it is mandatory to be aware of the general concept of capital stock, its categories, principles and functions, as well as the general concept of reduction of capital stock and its principles. On Chapter Four, it is brieftly presented the other causes of reduction of capital stock on Brazilian law, as well as the main discussions that surround them.
 
WARNING - Viewing this document is conditioned on your acceptance of the following terms of use:
This document is only for private use for research and teaching activities. Reproduction for commercial use is forbidden. This rights cover the whole data about this document as well as its contents. Any uses or copies of this document in whole or in part must include the author's name.
Publishing Date
2010-11-23
 
WARNING: Learn what derived works are clicking here.
All rights of the thesis/dissertation are from the authors
Centro de Informática de São Carlos
Digital Library of Theses and Dissertations of USP. Copyright © 2001-2019. All rights reserved.