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Mémoire de Maîtrise
DOI
10.11606/D.2.2014.tde-11022015-140625
Document
Auteur
Nom complet
Luiz Filipi de Cristofaro Avelino
Unité de l'USP
Domain de Connaissance
Date de Soutenance
Editeur
São Paulo, 2014
Directeur
Jury
Vercosa, Haroldo Malheiros Duclerc (Président)
Cateb, Alexandre Bueno
Salles, Marcos Paulo de Almeida
Titre en portugais
Aspectos jurídicos da securitização no Brasil
Mots-clés en portugais
Negócio jurídico
Operação financeira
Securitização
Resumé en portugais
Novos instrumentos financeiros e jurídicos surgem com o desenvolvimento da economia. Um desses novos instrumentos é a Securitização. No desenvolvimento deste trabalho buscou-se estudar o instituto da securitização, analisando isoladamente cada um dos negócios jurídicos que forma a securitização, buscando identificar os aspectos jurídicos relevantes que poderiam impactar o resultado final desse processo. Foi feita uma análise de cada um desses negócios jurídicos como se fossem elos de uma corrente, em que a ruptura, por fragilidades jurídicas explicadas neste trabalho, poderia levar os investidores a perdas financeiras. Identificou-se, assim, que o negócio jurídico mais impactante para a toda a cadeia de negócios que forma a securitização é o negócio subjacente, em regra uma operação de crédito que será a base para a emissão de um título. Também se buscou entender se o instituto da securitização, embora formado por diversos negócios jurídicos, poderia ser considerado como um negócio jurídico único. Por fim, a possibilidade de o instituto da securitização ser considerado um negócio jurídico único, somada às possíveis fragilidades jurídicas de um ativo subjacente, resultam na necessidade de profunda avaliação de cada um dos negócios que formam a securitização, com foco no negócio jurídico subjacente.
Titre en anglais
Legal issues of securitization in Brazil
Mots-clés en anglais
Negócio jurídico
Operação financeira
Securitização
Resumé en anglais
New legal and financial instruments emerge with the development of the economy. Securitization is one of these new instruments. This paper studies the securitization, analyzing each legal instrument which composes the securitization, attempting to identify relevant legal issues that could impact the final result of such layering process. Each of these legal instruments were analyzed as chain links, in which the ruptures, due to the legal fragilities explained in this paper, could result in losses to the investors. It was identified, therefore, that the most relevant legal link to the chain of transactions involved in securitization is the underlying transaction, which is, as a general rule, a credit operation which is the basis for the issuance of securities in a process of securitization. We also sought to understand if the securitization, although composed of several legal instruments, could be considered as a single legal transaction. Finally, the possibility of the institute of securitization be considered a single legal transaction, added to the possible legal frailties of its underlying asset, result in the need for thorough evaluation of the transactions involved in the securitization, especially of the underlying legal transaction.
 
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Date de Libération
2017-02-10
Date de Publication
2015-02-12
 
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