• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.2.2007.tde-27032008-164913
Documento
Autor
Nome completo
Nivaldo Sebastiao Vícola
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2007
Orientador
Banca examinadora
Viana, Rui Geraldo Camargo (Presidente)
Donnini, Rogerio José Ferraz
Maluf, Carlos Alberto Dabus
Título em português
A propriedade urbana no Brasil
Palavras-chave em português
Desapropriação
Direito de propriedade
Posse
Solo urbano
Tombamento (patrimônio)
Uso do solo
Resumo em português
Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde a implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.
Título em italino
La proprietà urbana in Brasile
Palavras-chave em italino
Diritto di proprietà
Espropriazione
Il diritto di superficie
Possesso
Preservato dalle belle arti
Suolo urbano
Uso del suolo
Resumo em italino
Questa monografia analizza Ia proprietà immobiliaria urbana in Brasile con enfasi nei secoli XIX e XX. Per capire l'evoluzione legislativa dell'instituto della proprietà in questi due ultimi secoli, abbiamo analizzato, nella prima parte del nostro lavoro, la sistematica che gli hanno dato i sistemi giuridici che hanno influenzato maggiormente il Diritto brasiliano, cioè: il Diritto romano, il cui sistema abbiamo adottato, il Diritto germnico, il Diritto francese e il Diritto portoghese. Quest'ultimo con maggiore profundità, dovuto al fatto che le Instituzioni Filippine sono state il nostro sistema normativo fino al secolo XIX. La seconda parte del nostro lavoro è dedicata allo studio della città e della sua evoluzione storica, con particolare rilievo alla formazione e sviluppo del borgo medioevale, dovuto alla grande influenza che questo tipo di concentrazione urbana ha avuto sul sorgimento delle nostre città, la cui fondazione risale al secolo XVI. Finalmente, abbiamo studiato il sistema di proprietà adottato in Brasile, a partire dal regime cosidetto sesmarias, nel secolo XVI fino al Codice Civile datato del 2002, con particolare attenzione alla Legge delle Terre deI 1850, al Codice Civile del 1916, alle Constituzioni brasiliane, al Decreto-legge n. 58 del 1937, al Decreto-Iegge n. 311 del 1938, allo Statuto della Città e infine al Codice Civile del 2002, cercando di mettere in evidenza nei sopracitati diplomi, le norme che, diretta o indirettamente, regolano le città e le proprietà immobiliaria urbana nel paese.
 
AVISO - A consulta a este documento fica condicionada na aceitação das seguintes condições de uso:
Este trabalho é somente para uso privado de atividades de pesquisa e ensino. Não é autorizada sua reprodução para quaisquer fins lucrativos. Esta reserva de direitos abrange a todos os dados do documento bem como seu conteúdo. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar nome da pessoa autora do trabalho.
Data de Publicação
2009-01-15
 
AVISO: Saiba o que são os trabalhos decorrentes clicando aqui.
Todos os direitos da tese/dissertação são de seus autores
Centro de Informática de São Carlos
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. Copyright © 2001-2014. Todos os direitos reservados.