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Tese de Doutorado
Documento
Autor
Nome completo
José Roberto Leme Alves de Oliveira
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2014
Orientador
Banca examinadora
Velasco, Ignacio Maria Poveda (Presidente)
Beneti, Sidnei Agostinho
Carmignani, Maria Cristina da Silva
Duarte, Nestor
Penteado, Jaques de Camargo
Título em português
A evolução histórica do controle disciplinar da magistratura paulista
Palavras-chave em português
Infração disciplinar
Magistratura (história) -- São Paulo
Período colonial (1500-1822)
Poder disciplinar
Resumo em português
De acordo com a crença de que seus primeiros colonizadores tinham ascendência nobre, o orgulhoso Estado de São Paulo se desenvolveu cultivando valores como nobreza, família, religião, bravura e autonomia, os quais se refletiram nas virtudes exigidas de seus magistrados. Desde o período Colonial, com sua complexa estrutura de jurisdições justapostas, exigia-se dos juízes que fossem imparciais, honestos e devotados ao trabalho. O Poder Correicional se ocupava de punir corrupção e mau comportamento em público. Apesar das mudanças estruturais que se seguiram à Independência em 1822 e à Proclamação da República em 1890, esses valores tradicionais persistiram, tanto assim que a principal Corte de São Paulo, seu Tribunal de Justiça, ainda se refere a si própria como Justiça Bandeirante. As últimas décadas, no entanto, trouxeram mudança substancial: espera-se agora dos juízes que sejam proativos e que empreguem técnicas de administração para aumentar o número dos processos julgados. Numa época em que a produtividade triunfa sobre as virtudes tradicionais, há risco de que o Poder Correicional, algumas vezes travestido de orientação, tente coagir a independência judicial para servir às ideologias políticas do momento.
Título em inglês
The historical evolution of the disciplinary control of São Paulos judicature
Palavras-chave em inglês
Courts
Discipline
History
Judges
São Paulo
Resumo em inglês
Following general belief that its first colonizers were of noble descent, the proud Estate of São Paulo developed by cherishing nobility, family, religion, bravery and autonomy, values that mirrored the virtues required from its magistrates. Since the Colonial period, with its complex structure of juxtaposing jurisdictions, judges were required to be impartial, honest and devoted to work. Correctional Power aimed at punishing corruption and public misbehavior. In spite of the structural changes ensuing the 1822 Independence of Brazil and the 1889 Proclamation of Republic, these traditional values persisted, so much so that the main Courthouse of São Paulo, its Tribunal of Justice, still calls itself Justiça Bandeirante. The last decades, however, have brought substantial change: judges are now expected to be proactive and to adopt management techniques to increase the number of cases solved. In an era where productivity supersedes the traditional values, theres a risk that the Correctional Power, sometimes misrepresented as guidance, might attempt to coerce the judicial independence for the sake of the political ideologies of the moment.
 
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Data de Liberação
2019-09-28
Data de Publicação
2017-10-31
 
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