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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.2.2013.tde-14102015-084146
Documento
Autor
Nome completo
Ana Paula Parra Leite
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2013
Orientador
Banca examinadora
Godoy, Claudio Luiz Bueno de (Presidente)
Azevedo, Alvaro Villaca
Duarte, Nestor
Kfouri Netto, Miguel
Lotufo, Renan
Título em português
Equilíbrio contratual
Palavras-chave em português
Contratos
Negócio jurídico
Proteção ao consumidor
Resumo em português
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do equilíbrio contratual, especificamente em matéria de alteração de circunstâncias negociais tanto nas relações paritárias quanto nas relações consumeristas. Pretende-se analisar as influências recíprocas entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, sob a ótica da teoria do diálogo das fontes de Erik Jayme. Para tanto, fez-se uma análise dos princípios contratuais vigentes, da cláusula rebus sic stantibus na história e em diversos países, e também das várias teorias que pretenderam solucionar os problemas decorrentes de desequilíbrio superveniente, tais como as teorias da pressuposição, da vontade marginal, da base negocial objetiva, entre outras. Abordou-se, ainda, os requisitos exigidos para a invocação da alteração das circunstâncias no Direito Civil e no Código de Defesa do Consumidor e como estes dois sistemas interagem entre si.
Título em inglês
Contract balance
Palavras-chave em inglês
Balance
Contracts
Dialogue of sources
Review
Resumo em inglês
The present work aims to study the contractual balance, specifically i0n terms of contractual change of circumstances not only in parity relations, but also in consumers relations. It was intended to analyze the mutual influences between the Civil Code and the Consumers Defense Code under the light of the theory of the dialogue of sources by Erik Jayme. Therefore, an analysis of the current contractual principles was made, as well as an analysis of the clause rebus sic stantibus along history and in different countries and also of the various theories that sought to solve the problems due to supervening unbalance, such as theories of presupposition, the marginal willingness, the negotial objective base, among others. It was also addressed, the requirements for the invocation of changed circumstances in Civil Law and in the Consumers Defense Code and how these two systems interact with each other.
 
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Data de Publicação
2015-10-15
 
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