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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.18.2011.tde-27082012-163631
Documento
Autor
Nome completo
Roberta Yoshie Sakai
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2011
Orientador
Banca examinadora
Rizek, Cibele Saliba (Presidente)
Georges, Isabel Pauline Hildegard
Lopes, Ruy Sardinha
Título em português
A ocupação da área central pelo comércio ambulante: negociações e produção do espaço urbano
Palavras-chave em português
Ambulantes
Área central
Economia informal
Revitalização
Resumo em português
Através do estudo do trabalho ambulante regularizado, a pesquisa discute as transformações na área central influenciadas pela espacialização dos circuitos de produtos que compõem o denominado "comércio popular". Cada circuito aciona uma rede de relações específicas, as quais podem existir na mais absoluta legalidade ou estarem ligadas ao contrabando, pirataria e falsificação. O mercado de produtos cuja oferta é criminalizada movimenta outro que transaciona "mercadorias políticas" - negociações de caráter político transformadas em valores monetários - tanto no âmbito das normas comerciais, quanto das que regulamentam a apropriação do território. A hipótese é que as negociações observadas no comércio ambulante constituem formas de gestão dos espaços da área central, as quais são compartilhadas entre o Poder Público e outros agentes. Por continuamente transitarem nas liminaridades do ilegal, ilícito e informal; elas caracterizam o território como uma "zona de indeterminação" entre o direito e o não-direito, a lei e a norma, o juízo e o arbítrio. Aborda-se a questão tendo como referência o caso de Campinas, cidade sede de uma região metropolitana localizada no interior do estado de São Paulo. A organização dos trabalhadores em ocupações nos espaços públicos - realizada pela Prefeitura desde os anos 1980 - resultou na construção de um imaginário sobre a atividade, no qual tem papel fundamental a negociação monetária da licença de uso. Para compreensão deste processo, foram analisadas especificamente as políticas de regulamentação adotadas de 2001 a 2004, período em que a regularização de novos espaços perpassou o debate sobre os sentidos da revitalização do centro. Os desdobramentos dessas políticas, captados nas falas dos entrevistados de 2005 a 2010, ajudaram a montar um quadro das negociações e a identificar a complexificação da população que vive da atividade. A convivência nas áreas regularizadas entre as dimensões clássicas e as reconfigurações do trabalho ambulante - provenientes do atual papel que a informalidade ocupa nos processos de acumulação - abre novas questões para a análise do chamado centro "degradado" e "decadente", locus do comércio popular.
Título em inglês
The occupation of downtown by street trading, negotiations and production of urban space
Palavras-chave em inglês
Downtown
Informal economy
Revitalization
Street vendors
Resumo em inglês
Through the study of the regularized street trading, the research discusses the transformations in the central area influenced by the spatialization of products circuits that constitute the known "popular trade". Each circuit triggers a network of specific relationships which can exist in the strictest legality or be linked to smuggling, piracy and counterfeiting. The market of products whose bid is criminalized moves other which transacts "political commodities" - political negotiations converted into monetary values - both in the context of trade rules, as those which regulate the appropriation of the territory. The hypothesis is that the negotiations observed in the spaces of street trading constitute a form of downtown's territory management, which is shared between Public Power and other agents. By continually transiting in illegal's liminality, illicit and informal, they characterize the territory as a "zone of indeterminacy" between right and rightless, law and norm, judge and will. It is addressed taking Campinas as a reference, a regional metropolis located within the state of Sao Paulo. The organization of workers in public territory occupations - held by the Prefecture since the 1980s -resulted in the construction of an ideal about the activity, in which the license's monetary negotiation plays a key role. To understand this process, the regulatory policies adopted from 2001 to 2004 are analyzed specifically, during which the regularization of new territories pervaded the debate on the meanings of downtown's revitalization. The consequences of these policies, as captured in the words of those interviewed from 2005 to 2010, helped to set up a negotiating framework and to identify the complexification of the population which does this activity for a living. The living in the regularized areas between classical dimension and the reconfiguration of street trading from the current informality role in the process of accumulation opens new questions for analyzing the "degraded" and "decadent" downtown, locus of the popular trade.
 
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Data de Publicação
2012-09-04
 
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