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Tese de Doutorado
DOI
10.11606/T.18.2007.tde-20112007-105824
Documento
Autor
Nome completo
Mauro Ferreira
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2007
Orientador
Banca examinadora
Feldman, Sarah (Presidente)
Anelli, Renato Luiz Sobral
Leme, Maria Cristina da Silva
Shimbo, Ioshiaqui
Villaça, Flávio José Magalhães
Título em português
Planejamento urbano nos tempos do SERFHAU: o processo de construção e implementação do plano diretor de desenvolvimento integrado de Franca
Palavras-chave em português
Grupo de planejamento integrado
Planejamento urbano
Plano diretor (Franca)
Resumo em português
Este trabalho reconstrói o processo de elaboração e implementação do plano diretor de Franca desde os anos 1960, a partir das propostas e práticas desenvolvidas na Prefeitura Municipal, destacando-se trabalhos influenciados pelo IBAM em 1963 para uma reforma administrativa e de empresa privada de consultoria, o GPI - Grupo de Planejamento Integrado, a partir de 1967, para elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI. Desenvolvemos o trabalho a partir de dois eixos principais de análise: o primeiro se refere à elaboração do PDDI pela empresa GPI, e o segundo ao processo de elaboração e implantação do plano. As análises desenvolvidas levam em consideração as críticas presentes na literatura sobre o planejamento dos anos 60 e 70. Em relação ao GPI, desvendamos seu processo de constituição como empresa de consultoria no campo do planejamento urbano, associando empresas da área de administração pública, planejamento físico-territorial e análises econômicas, e a composição de sua equipe que reuniu técnicos de alta qualificação, em boa parte vinculados à oposição ao regime militar. Mostramos que o GPI, ao reunir militantes da esquerda, permitiu uma estratégia de sobrevivência a perseguidos políticos. Quanto ao processo de elaboração e implantação do PDDI, mostramos que se desenvolveu de 1967 a 1996. O plano utilizou a metodologia adotada pelo Serviço Federal de Habitação e Urbanismo - SERFHAU, que privilegiava um diagnóstico dos problemas urbanos e racionalidade na elaboração do plano. Embora os efeitos sobre o espaço urbano destes planos tenham sido muito criticados por sua escassa eficácia, apontada por significativo número de trabalhos, a partir de entrevistas, de pesquisa em jornais locais, levantamento de legislação e de documentos elaborados pelo GPI, verificamos a realização de significativa parcela das intervenções físicas e obras contidos nos estudos e nas propostas do plano diretor, assim como de indicações referentes à reforma administrativa da Prefeitura. O impacto da reestruturação e das ações implementadas não pode ser considerado desprezível, (como a criação do distrito industrial). Verificamos ainda que o diagnóstico, longe de ser irreal, levava em conta as condições urbanas locais. O plano estabeleceu um conjunto de compromissos do governo municipal e de suas elites industriais para a expansão e o controle do espaço urbano; a idéia da "modernização tecnocrática" difundida por setores do regime militar e a metodologia do plano diretor do período do SERFHAU, de racionalidade da organização espacial do processo produtivo impuseram a organização do espaço industrial e da cidade. Aquilo que se propunha no plano diretor, como infra-estrutura geral da cidade (uma concepção de cidade "racional" para a acumulação capitalista), em relação ao sistema viário, aos locais para instalação da indústria e comércio, era o que o capital industrial calçadista necessitava para sua acumulação e expansão, o que motivou sua defesa e aplicação pelos setores dominantes locais, garantindo continuidade administrativa e a consolidação de uma estrutura de planejamento na prefeitura.
Título em inglês
Urban planning in the times of SERFHAU: the process of elaboration and implementation of the master plan of integrated development - PDDI of Franca
Palavras-chave em inglês
Integrated planning group
Master plan (Franca)
Urban planning
Resumo em inglês
This work reconstructs the elaboration and implementation process of the master plan of Franca since the years of 1960s, starting from the proposals and practices developed at the Municipal City Hall, standing out works influenced by IBAM in 1963 for an administrative reform and of a private advisory company, GPI - Integrated Planning Group, starting from 1967, to the elaboration of the Master Plan of Integrated Development - PDDI. We developed the work starting from two main points of analysis: the first refers to the elaboration of the PDDI by the company GPI, and the second to the elaboration and introduction process of the plan. The developed analyses take into consideration the critics shown in the literature about the planning of the years 60 and 70. In relation to the GPI, we unmasked its constitutional process as an advisory company in the field of the urban planning, associating companies in the area of public administration, physical- territorial planning and economical analyses, and the composition of its team that gathered technicians of high qualification, most of them linked to the opposition to the military regiment. We showed that GI, when gathering militants of the left, allowed a survival strategy to the political pursued. As for the process of elaboration and implantation of the PDDI, we revealed that it was developed from 1967 to 1996. The plan used the methodology adopted by the Federal Service of Housing and Urbanization - SERFHAU, which privileged a diagnosis of the urban problems and rationality in the elaboration of the plan. Although the effects on the urban space of these plans have been criticized a lot by its scarce effectiveness, shown by a significant number of papers, starting from interviews, of researches in local newspapers, a survey of legislations and documents elaborated by the GPI, we verified the accomplishment of significant fragments of the physical interventions and works contained in the studies and in the proposals of the master plan, as well as indications referring to the administrative reform of the City Hall. The impact of the restructuring and of the implemented actions cannot be considered despicable, (like the creation of the industrial district). We still verified the diagnosis, far away from being unreal; it took into account the local urban conditions. The plan established a set of commitments of the municipal government and of its industrial elites for the expansion and the control of the urban space; the idea of the "technocratic modernization", spread for sections of the military regiment and the methodology of the master plan of the period of the SERFHAU, the space organization rationality of the productive process imposed the organization of the industrial space and of the city. What was intended in the master plan, as a general infrastructure of the city (a conception of rational city for the capitalist accumulation) in relation to the road and traffic system, to the places for the installation of industry and trade, it was what the industrial shoe capital needed for its accumulation and expansion, what motivated its defense and application for the local dominant sections, guaranteeing administrative continuity and the consolidation of a planning structure in the city hall.
 
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Pdd_Franca.pdf (16.15 Mbytes)
Data de Publicação
2008-01-03
 
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