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Tese de Doutorado
DOI
https://doi.org/10.11606/T.18.2013.tde-24062014-085557
Documento
Autor
Nome completo
Antonivaldo de Jesus
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Carlos, 2013
Orientador
Banca examinadora
Montaño, Marcelo (Presidente)
Moretto, Evandro Mateus
Ribeiro, Júlio Cézar
Silva, Elias da
Vargas, Marcelo Coutinho
Título em português
Implantação do AHE-Estreito, Rio Tocantins/TO-MA: dimensões territoriais e identitárias da afetação
Palavras-chave em português
Aproveitamento hidrelétrico
Identidade
Impactos socioambientais
Território
Resumo em português
As políticas adotadas pelo Brasil para promover o seu desenvolvimento tem sido ancoradas pela produção de energia por aproveitamentos hidrelétricos. Estes empreendimentos são colocados como carros-chefe dos pacotes governamentais amparados por um discurso hegemônico de que a energia produzida pelos mesmos é "limpa e renovável". Para isto, basta observar os planos nacionais de energia para as próximas décadas, bem como os diferentes projetos em andamento no Brasil, como Jirau e Santo Antonio (rio Madeira) em Rondônia, Belo Monte (rio Xingu) e o Complexo Tapajós (rio Tapajós) ambos no estado do Pará na Amazônia Legal. Porém, na esteira da instalação destes empreendimentos, diferentes impactos são desencadeados afetando principalmente as populações tradicionais destes territórios. Para entender a intensidade destes, esta pesquisa foi realizada com o objetivo de verificar, a partir da implantação do AHE-Estreito, os desdobramentos do processo de desterritorialização forçada das comunidades tradicionais afetadas, bem como a perda de suas identidades desencadeada pela ruptura de suas territorialidades. Para atingir os objetivos propostos apropriou-se de diferentes procedimentos metodológicos, dentre eles a utilização da rede de interações de Sorensen, pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, trabalho de campo, fotodocumentação, entrevistas e relatos orais. Das interpretações dos dados obtidos, foi possível verificar que a desterritorialização ocasionou sinergicamente a disrupção social dos afetados, pois as perdas territoriais implicaram na perda de referenciais culturais, onde o território é composto por signos, símbolos e representações que impingem a construção da identidade. No contexto supra, esta identidade está sendo perdida pela destituição dos sujeitos dos seu territórios. É necessária uma política mais séria, e com maior rigor, referente ao acompanhamento de construção de empreendimentos do porte do AHE Estreito. Verificou-se que a reflexividade institucional é baixa diante de projetos componentes da modernidade, pois não dá conta dos desdobramentos advindos de sua instalação e proporciona mais insegurança nas relações sociais e institucionais, tendo como reflexos os impactos negativos recaídos sobre populações tradicionais/locais. O modelo mostrou ser insuficiente, marcado por uma ação burocratizada respaldada pelas normas e leis, desvinculada das reais necessidades dos afetados que não os incorpora nos processos decisórios sobre a produção de energia. É preciso possibilitar uma forte discussão ampliada sobre outras fontes e potencialidades de uso, em consonância com o respeito às comunidades tradicionais no Brasil, para que possamos reacender, de fato, um debate hegemonicamente visto como já decidido e minorar os impactos junto aos afetados.
Título em inglês
Deployment AHE-Strait, river Tocantins/TO-MA: territorial dimensions of identity and affectation
Palavras-chave em inglês
Environmental impacts
Hydroelectric use
Identity
Territory
Resumo em inglês
The policies adopted by Brazil in order to promote its development has been anchored by the energy produced by hydroelectric use. These developments are placed as flagships of governmental packets backed by a hegemonic discourse that the energy produced by them is "clean and renewable". For this, simply observe the national energy plans for the coming decades, as well as the various projects underway in Brazil, as Jirau and Santo Antonio (Madeira river) in Rondônia, Belo Monte (Xingu River) and Complexo Tapajós (Tapajós) both in the state of Pará, and in the Amazônia Legal. However, in the trail of these enterprises, different impacts are triggered affecting populations of these traditional territories. To understand the intensity of these impacts, this research was accomplished in order to verify since the implementation of AHE-Strait, the unfolding of the process of forced dispossession of traditional communities affected, as well as the loss of their identities triggered by the disruption of their territorialities. To achieve the proposed objectives, this research appropriated from different methodological procedures, including the use of the network of interactions Sorensen, literature, documentary research, field work, photo documentation, interviews and oral histories. From the interpretations of the data, we found that the deterritorialization synergistically has caused social disruption affected. It happened because the territorial losses resulted in the loss of cultural references, where the territory is composed of signs, symbols and representations that impinge upon the construction of identity. In the above context, this identity is being lost by the removal of the subject from their territories. It is needed a more serious and more accurately policy of monitoring and construction of projects from the size of AHE Estreito. It was found that institutional reflexivity is low regarding to the projects components, for it does not cover the consequences arising from their installation and provides more insecurity in social and institutional relations, having as reflexes the negative impacts on traditional/local populations. The model proved to be insufficient, marked by an action supported by bureaucratic rules and laws, detached from the real needs of those affected than those incorporated in decision-making on energy production. It is important to enable a strong discussion about other sources and potential uses, consistent with respect for traditional communities in Brazil, thus we can rekindle indeed a debate hegemonically seen as already decided and mitigating the impacts from those affected.
 
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Data de Publicação
2014-06-27
 
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