Um número crescente de países tem feito uso da avaliação ambiental estratégica em experiências de planejamento do turismo. Não obstante, o aumento da prática não foi seguido pelo desenvolvimento de orientações teóricas e procedimentos específicos para o setor. Objetivou-se, com esta pesquisa, desenvolver uma estrutura geral para aplicação da avaliação ambiental estratégica no setor do turismo, bem como analisar as possibilidades práticas de sua inserção no planejamento do turismo no âmbito federal brasileiro. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema, para identificação dos principais pressupostos teóricos. Além disso, foi realizado um levantamento abrangente da aplicação da AAE para o setor do turismo em diferentes contextos de planejamento, seguido por uma consulta a especialistas diretamente envolvidos com casos práticos selecionados. Com esses subsídios, foi possível analisar criticamente as possibilidades de incorporação da AAE no cenário institucional de planejamento do turismo no Brasil, oferecendo recomendações e procedimentos a serem seguidos. Acredita-se que a AAE pode trazer alguns benefícios ao planejamento do setor no país, desde que sua incorporação seja acompanhada por um processo de discussão e apropriação ampla por parte da sociedade e das instituições de planejamento.

An increasing number of countries have been applying strategic environmental assessment to tourism planning experiences. Practice, however, has not been followed by the development of theoretical orientations and specific procedures. This research aimed at developing a general SEA framework for tourism planning and analysing practical developments of SEA application to tourism planning a t the federal level in Brazil. A literature review on the subject was carried out in order to identify the thesis main theoretical assumptions. In addition, a comprehensive survey of the extent of SEA application to tourism sector in different planning contexts was performed, followed by a consultation with experts directly involved with selected case studies. Using inputs from theoretical and field research, a critical analysis was carried out to look at the possibilities of incorporating SEA into the institutional context of tourism planning in Brazil. Recommendations on procedures and guidance were drawn. It is believed that SEA can provide environmental benefits to tourism planning in Brazil provided that its incorporation is followed by a comprehensive discussion and appropriation of the instrument by the public and by the planning institutions.