Esta tese de doutorado teve como foco principal das análises, as atividades de gestão e gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos 22, Pontal do Paranapanema - SP. A hipótese formulada foi de que não havia conhecimento técnico em manejo de resíduos de serviços de saúde. Nos municípios, foram analisados a gestão e o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde em 19 municípios bem como as atividades das vigilâncias sanitárias municipais e o gerenciamento interno e externo dos resíduos de serviços de saúde de 77 estabelecimentos geradores, distribuídos nesses municípios, a saber: unidades básicas de saúde, prontos socorros e laboratório de análises clínicas. O estudo abrangeu também as atividades da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e do Comitê de Bacia Hidrográfica. As técnicas empregadas para a realização desta pesquisa foram: coleta de dados (emprego de questionário, formulário e observação); pesquisa bibliográfica (teses, livros, artigos) e documental (leis, normas, contratos, planos municipais de saúde e plano de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde - PGRSS); caracterização gravimétrica e classificação dos resíduos de serviços de saúde gerados pelos estabelecimentos municipais, durante o período de oito dias, como preconiza a Organização Pan-Americana de Saúde, aliada à Resolução CONAMA nº. 358/05. A pesquisa demonstrou que todos os 19 municípios contrataram empresas especializadas, terceirizando a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos de serviços de saúde. Além disso, foram verificadas dificuldades das vigilâncias sanitárias municipais em relação, às atividades de fiscalização, monitoramento e controle de resíduos de serviços de saúde, principalmente devido à transferência da gestão plena às vigilâncias sanitárias municipais pelo governo do Estado de São Paulo. Quanto ao gerenciamento interno dos resíduos de serviços de saúde nos estabelecimentos geradores, constatou-se a dificuldade em segregar resíduos do grupo A (infectantes) dos integrantes do grupo D (comuns), tendo sido constatada uma média de 15% de resíduos considerados comuns junto aos infectantes. A pesquisa revelou ainda, em relação aos procedimentos adotados, um aspecto preocupante do ponto de vista do cumprimento da RDC ANVISA nº 306/04, uma vez que 97,4% dos estabelecimentos não possuíam o PGRSS. A infraestrutura para abrigar os resíduos de serviços de saúde dentro das normas técnicas nos estabelecimentos geradores é quase inexistente, considerando que tal instalação foi verificada em somente 6,49% dos 77 estabelecimentos geradores. Diante dos resultados, confirmou-se, por fim, a ausência de capacitação técnica voltada ao manejo dos resíduos de serviços de saúde, na área de estudo desta pesquisa, corroborando a hipótese inicialmente estabelecida.

This thesis had as main focus of the analysis, management activities and management of health care waste at the division of water resources unit 22, Pontal do Paranapanema - SP. The hypothesis was that there was not any technical knowledge about health care waste management. It was analyzed the management and health care waste of 19 municipalities as well as all the activity of sanitary surveillance and the internal and external management of health care waste from 77 generators institutions within these municipalities namely: basic health units, emergency rooms and clinical laboratories. The study also focused on the activities of the Environmental Company of S ão Paulo and Watershed Committee. Among the methodological procedures for the research were used: data collection, bibliographic and documental research, gravimetrical characterization and classification of the waste generated by municipal health facilities, for eight days, based on the Pan American Health Organization together with CONAMA Resolution 358/05.The research found that all counties had hired specialized companies, outsourcing the collection, transportation, treatment and disposal of health care waste. The survey also revealed difficulties in the municipal health surveillance regarding the fiscalization activities, health care waste monitoring and controlling, mainly due to the transition of the full management to municipal health surveillance of the State of Sao Paulo. Regarding internal the health care waste, the survey found that municipalities had difficulties in the procedure for waste segregation between group A and group D, since it was observed approximately 15% of common waste among infectious waste. Regarding the procedures adopted to carry out the internal management of health care waste, the study showed an worrying aspect from the standpoint of compliance with ANVISA RDC 306/04, since 97,4% of the health facilities had no waste management plan. The infrastructure to shelter the health care waste was almost nonexistent, visits to these facilities found the existence in only 6,49% of 77 waste generators. Considering the results, we concluded the absence of technical training focused on waste management of health facilities in the researched area, supporting the hypothesis initially established.