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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.16.2018.tde-09062017-113257
Documento
Autor
Nome completo
Sara Messaggi Macedo
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Santoro, Paula Freire (Presidente)
Comarú, Francisco de Assis
Denaldi, Rosana
Título em português
O destino das famílias removidas e indenizadas pelas obras do monotrilho em São Paulo: o caso das indenizações no programa de reassentamento de famílias vulneráveis para as obras de expansão do metrô: linha 17 - ouro
Palavras-chave em português
Favelas
Indenização
Operações urbanas
Política habitacional
Urbanização
Resumo em português
Este trabalho de pesquisa de mestrado aporta temas relacionados as remoções de favelas em São Paulo diante de um cenário de avanço das políticas neoliberais, a partir da experiência da remoção de aproximadamente 500 famílias da região do Aeroporto de Congonhas para a implantação da Linha 17 - Ouro do Metrô, em formato de Monotrilho ou Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A remoção das famílias afetadas foi iniciada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em 2012, seguindo diretrizes do convênio firmado com o Metrô no ano anterior. Até o momento a obra de mobilidade não foi finalizada pelo Governo do Estado de São Paulo, tampouco as unidades habitacionais prometidas, como uma das formas de reassentamento, foram sequer iniciadas. O que diferencia esta remoção das demais é a oferta pelo poder público - sem restrições de valores para o acesso - de indenizações que mimetizam as indenizações oferecidas para proprietários que possuem título, ou seja, o pagamento de uma recompensa monetária pelo valor da terra (neste caso, tempo de permanência) somada à recompensa pela benfeitoria. Entre 2012 e 2014 a maioria das famílias foi removida compulsoriamente das áreas afetadas e mais de 70% optaram pela indenização em detrimento da unidade habitacional no mesmo local da remoção. Este alto percentual surpreendeu a todos os envolvidos, principalmente, pelo fato de que as famílias em questão moravam há muitos anos nesses assentamentos precários, datados em sua maioria da década de 1950, o que em tese deveria ampliar seu desejo de permanência no local. Por meio de pesquisa de campo realizada em 2015 com 47 famílias que fizeram a opção pela indenização, identificou-se na amostra uma grande preocupação em investir a indenização em habitação (mesmo que não houvesse uma preocupação na mesma proporção com a regularidade formal das novas moradias), porém de maneira independente do poder público, com quem a relação de descrédito esteve presente durante todo o processo de remoção e após ela. Ainda que o objetivo de reassentar tenha sido cumprido na maioria dos casos, os resultados apontam para uma dispersão no território que implicou em perda de vínculos afetivos, profissionais, institucionais, além do aumento do deslocamento das famílias - que via de regra foram ocupar locais mais distantes que o ponto de remoção -, desconectando estas famílias do território de origem.
Título em inglês
The destination of the families removed and compensated for the works of the Monorail in São Paulo: the case of the compensations in the Program of Resettlement of vulnerable families for the Works of Expansion of the Subway: Line 17 - Gold
Palavras-chave em inglês
Housing policy
Indemnity
Shanty towns
Urban operations
Urbanization
Resumo em inglês
This master's research study deals with issues related to the removal of favelas in São Paulo from a scenario of advancement of neoliberal policies, based on the experience of the removal of approximately 500 families from the region of Congonhas Airport for the implementation of Line 17 - Gold of the Subway, in Monorail or Light Rail Vehicle (VLT) format. The removal of the affected families was initiated by the Housing and Urban Development Company (CDHU) in 2012, following guidelines of the agreement signed with the Metro in the previous year. Up to now, the work of mobility has not been finished by the São Paulo State Government, nor have the promised housing units, one of the forms of resettlement, had their construction even started. What differentiates this removal from the others is the offer from the public power - without restrictions of values for access - of indemnities that mimic the ones offered to owners who hold title, that is, the payment of a monetary reward for the value of the land (in this Case, length of stay) added to the reward for the house improvement. Between 2012 and 2014 most families were compulsorily removed from the affected areas and more than 70% opted for compensation at the expense of the housing unit at the same place of removal. This high percentage was surprising for everyone involved, mainly by the fact that the families in question had lived in these precarious settlements for many years, most of them dating back to the 1950s, which in theory should have broaden their desire to stay in the area. Through a field survey conducted in 2015 with 47 families who made the option of compensation, the interviewees showed a great concern in investing the compensation in housing (even though there was not a concern in the same proportion about the formal regularity of the new housing), but independent from the public authority, with whom the relationship of discredit was present throughout the removal process and after it. Although the goal of resettlement has been fulfilled in most cases, the results point to a dispersion in the territory that has entailed loss of affective, professional and institutional ties, as well as an increase in the displacement of families - which, as a rule, were to occupy areas that are mostly distant from the point of removal - by disconnecting these families from their home territory.
 
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SaraMessaggiMacedo.pdf (10.67 Mbytes)
Data de Publicação
2018-03-29
 
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