• JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
  • JoomlaWorks Simple Image Rotator
 
  Bookmark and Share
 
 
Doctoral Thesis
DOI
10.11606/T.16.2017.tde-16022017-101845
Document
Author
Full name
Mónica Elizabeth Mejía Escalante
E-mail
Institute/School/College
Knowledge Area
Date of Defense
Published
São Paulo, 2016
Supervisor
Committee
Martins, Maria Lucia Refinetti Rodrigues (President)
Campilongo, Celso Fernandes
Leitão, Karina Oliveira
Pasternak, Suzana
Paz, Rosângela Dias Oliveira da
Title in Portuguese
Moradia adequada e dignidade humana na experiência espacial
Keywords in Portuguese
Colômbia
Dignidade
Direito à moradia
Moradia adequada
Moradia digna
Sentença
Abstract in Portuguese
A gênese, evolução e conteúdo das noções "moradia adequada" e "moradia digna" foi investigado nas resoluções e relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU); nos indicadores de habitação e nas Constituições dos países da América Latina; na produção acadêmica compilada em grandes repositórios; nas Sentencias de Tutela da Corte Constitucional da Colômbia. Agentes da política urbana que utilizam indistintamente essas noções, e embora sejam expressões equivalentes, seu abarcamento conceitual se difere. O objetivo desta pesquisa depara por elementos socioespaciais que configurassem a dimensão da dignidade na moradia, e que consideramos que vai mais além do padrão de moradia adequada; tomando o contexto colombiano por referência. Construir a abordagem histórica e institucional do conceito de "moradia adequada", determinar fatores socioespaciais que poderiam lesar a integridade do morador que habita em espaços inadequados, e discorrer sobre os elementos diferenciadores, relacionados à moradia adequada e à moradia digna, são os objetivos específicos. Vários âmbitos e agentes foram investigados: a ONU que dita diretrizes mandatórias sobre assentamentos humanos para os países-integrantes, e instaura o indicador "direito à moradia adequada", com o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) de 1991. Os institutos estatísticos de 21 países da América Latina, que alojam metodologia e dados sobre indicadores de habitação, e consideram que o conteúdo da moradia adequada corresponde às variáveis que cada país aplica, mais as do indicador do Pidesc. Essas variáveis de habitação também são conteúdo material do direito à moradia, adjetivada como adequada, digna ou decente, nas constituições vigentes destas nações. A produção acadêmica que afirma que o conteúdo do direito à moradia adequada é a constituída no Pidesc de 1991, e que o problema da habitação deve ser debatido num marco de direitos. A prática jurídica e o entendimento do cidadão sobre o direito à moradia digna observam-se no âmbito social quando o morador interpõe demandas perante um juiz em sentencias de tutela da Corte Constitucional da Colômbia, na forma de fatos que violam o direito à moradia digna e, em certas ocasiões, a dignidade. Pelo que investigamos, nas sentencias, pela relação da dignidade com o espaço, na interação entre os indivíduos, e quando se está em busca de acesso a habitação; para encontrar três objetos de proteção da dignidade instaurados nas sentencias de tutela. Assim, descobrimos elementos socioespaciais recorrentes em uma sentencia quando se debate sobre a violação ao direito à moradia, com os quais poderíamos indagar pela proteção à integridade do homem no espaço, quando se está na busca de recursos espaciais como a moradia: morador vulnerado (demandante); agente vulnerador (demandado); objeto espacial em litígio; pretensão do demandante sobre esse objeto; conduta do vulnerador e elementos nos quais esse escuda a sua conduta; consequências da violação ao direito, observadas como dano à pessoa e dano ao patrimônio; a percepção a respeito das lesões pela violação ao direito à habitação. Esses elementos socioespaciais configuram fatores de observação da dimensão da dignidade na moradia, que - como proposta da tese - nomeamos como a dignidade na experiência espacial.
Title in English
Adequate housing and human dignity in space experience
Keywords in English
Adequate housing
Colombia
Decent housing
Dignity
Right to housing
Writ judgments for protection of constitutional rights
Abstract in English
The genesis, evolution and content of the notions of "adequate housing" and "decent housing" were researched from ONU's resolutions and reports; from housing indicators and constitutions of Latin American countries; from academic production compiled in great repositories, from constitutional court writ judgments for protection of constitutional rights of Colombia. Areas of urban policy that use indistinctively these notions, and even though being equivalent, their conceptual limitation differs. The objective of this research discovers socio- spatial elements that shape the dimension of dignity in housing and that we consider goes beyond the standard of adequate housing; taking the Colombian context as reference. The specific objectives are to build the historical and institutional approach of the concept of "adequate housing", to determine socio-spatial factors that could undermine the inhabitant's dignity that dwells in inadequate spaces and to expatiate in differentiator elements related to the adequate housing and the decent housing. Several areas were explored: United Nations that dictates mandatory regulations concerning human settlements for country members establishes the indicator "right to an adequate housing" with the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (ICESCR) of 1991. The statistics institutes of 21 countries in Latin America, which hold methodology and data concerning housing indicators, and consider that the content of adequate housing, correspond to the variables that each country applies, plus the elements of the indicator "adequate housing" of ICESCR. These habitation variables are also material content of the right to housing, adjectivized as adequate, dignified or decent, in the current constitutions of these nations. The academic production stating that housing must be adequate according to indicators and discussed in a rights framework. The citizen's legal practice and understanding of the right to a decent housing is present in the social area with the inhabitant that files a suit before a judge, in Constitutional Court judgments of Colombia, in the form of facts that violate the right to housing, and on certain occasions, dignity. For this reason, we explore judgments due to the relationship between dignity and space, in the interaction between individuals when the access to housing is being pursued; to find three objects of dignity protection introduced in the writ judgments. That is how we discover recurring socio-spatial elements in a writ judgment when the violation of the right to housing is being debated, with which we could inquiry for the protection to the integrity of people in the space, when they are looking for space resources like habitation: undermined inhabitant (claimant); undermining agent (defendant); space object disputed; claimant's claim over that object; undermining agent's conduct and elements on which he shields his conduct; consequences of violating that right, observed as harm to the person and harm to the heritage; the perception about the injury by violation of the right to housing. These socio-spatial elements shape the factors to observe the dimension of dignity in housing, which, as proposal of this thesis, we denominated as dignity in space experience.
 
WARNING - Viewing this document is conditioned on your acceptance of the following terms of use:
This document is only for private use for research and teaching activities. Reproduction for commercial use is forbidden. This rights cover the whole data about this document as well as its contents. Any uses or copies of this document in whole or in part must include the author's name.
Publishing Date
2017-03-17
 
WARNING: Learn what derived works are clicking here.
All rights of the thesis/dissertation are from the authors
CeTI-SC/STI
Digital Library of Theses and Dissertations of USP. Copyright © 2001-2019. All rights reserved.