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Dissertação de Mestrado
DOI
10.11606/D.16.2018.tde-11012018-115418
Documento
Autor
Nome completo
Amanda Paulista de Souza
E-mail
Unidade da USP
Área do Conhecimento
Data de Defesa
Imprenta
São Paulo, 2017
Orientador
Banca examinadora
Martins, Maria Lucia Refinetti Rodrigues (Presidente)
Arantes, Pedro Fiori
Comarú, Francisco de Assis
Título em português
O direito nas lutas urbanas: uma análise do uso do direito pelos movimentos sociais desde 1988
Palavras-chave em português
Direito
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimentos sociais urbanos
Reforma urbana
Urbanismo
Resumo em português
Neste trabalho, desenvolveremos uma análise dos principais usos do direito prioritariamente levados a cabo nas lutas urbanas, notadamente pela bandeira de luta da Reforma Urbana - um período que, conforme veremos, se estende desde os anos finais da década de 1980 até os dias atuais. Para tanto, concentraremos nossa pesquisa em dois momentos: no primeiro, daremos destaque ao principal uso do direito e seu peso estratégico veiculado pelo Movimento Nacional de Reforma Urbana (MNRU) no período que abrange desde o final da década de 80 até 2013, quando há uma ruptura com as formas de lutas institucionalizadas e abre-se um novo período de lutas urbanas; a partir daí, focaremos nossa análise nos principais usos do direito evocados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e apontaremos como que o peso e a centralidade do direito enquanto estratégia nas lutas urbanas coincide com ciclos de lutas, cuja conjuntura política é específica e única e nos quais diferentes movimentos, leituras de realidade e projetos políticos são protagonistas.
Título em inglês
Law in urban struggles: an analysis of the use of law by social movements since 1988
Palavras-chave em inglês
Law
Movement of Homeless Workers (MTST)
Urban reform
Urban social movements
Urbanism
Resumo em inglês
This master's thesis will develop an analysis of the main uses of the Law in urban struggles, notably the struggle banner of Urban Reform - a period that, as we shall see, extends from the late 1980s to the present day. To do so, we will focus our research in two moments: first, we will highlight the main usage of the Law and its strategic weight by the National Movement for Urban Reform (MNRU) in the period from the end of the 1980s until 2013, when there is a rupture with the institutionalized forms of struggles and emerge a new period of urban struggles; then we will focus our analysis on the main uses of the Law evoked by the Movement of Homeless Workers (MTST) and we will point out how the weight and centrality of the Law, as a strategy in urban struggles, coincides with the cycles of the urban struggles, whose political conjuncture is specific and unique, in which different movements, readings of reality and political projects are protagonists.
 
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Data de Publicação
2018-11-29
 
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